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Direito Da Seguridade Social 41a Edicao 2023
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Book Synopsis Direito da Seguridade Social - 41a edição 2023 by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Direito da Seguridade Social - 41a edição 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.441/2022, que estabeleceu, entre outros temas, que determinados recursos poderão ser interpostos diretamente para o Conselho de Recursos da Previdência Social; a Lei n. 14.438/2022, que alterou o prazo limite para o empregador doméstico para arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo; a Lei n. 14.431/2022, que estabeleceu novos limites de descontos dos benefícios previdenciários; a Lei n. 14.360/2022, que estabeleceu que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgará, mensalmente, o resultado financeiro do RGPS; a Lei n. 14.331/2022, que estabeleceu divisor mínimo no cálculo do salário de benefício das aposentadorias para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-11-2022.
Book Synopsis Direito da Seguridade Social - 42a edição 2024 by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Direito da Seguridade Social - 42a edição 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-04-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Data de fechamento: 18/01/2023.
Book Synopsis Curso de Direitos Previdenciário - Seguridade Social - 8a edição 2024 by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Curso de Direitos Previdenciário - Seguridade Social - 8a edição 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Atualizada com: Lei 14.654/2023 que altera a Lei 8.080/1990, Lei 14.601/2023 que altera a Lei 8.742/1993, Lei 14.553/2023 que altera a Lei 12.288/2010.Data de fechamento: 20/10/2023.
Book Synopsis Direito da Seguridade Social by : Martins
Download or read book Direito da Seguridade Social written by Martins and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 40a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. livro está devidamente atualizado, com destaque para um novo item a respeito da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, e está de acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, além das Leis n. 14.288, 14.284, 14.199, 14.183, 14.176 e 14.119, todas de 2021, e da Lei Complementar n. 187/2021. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-2-2022.
Book Synopsis Manual de direito previdenciário: Direito da seguridade social - 1a edição de 2013 by : Luis Gustavo Bregalda Neves
Download or read book Manual de direito previdenciário: Direito da seguridade social - 1a edição de 2013 written by Luis Gustavo Bregalda Neves and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito previdenciário apresenta-se como uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro. Esta obra reúne os conceitos da disciplina de maneira clara e objetiva, almejando enriquecer o estudo dos graduandos e auxiliar no preparo daqueles que almejam a aprovação em certames públicos. Entre os principais temas, destacamos os capítulos que tratam da seguridade social, da legislação previdenciária, da previdência social, do financiamento da previdência social, da contribuição do segurado, da contribuição de empresa e do empregador doméstico, da responsabilidade solidária, do Regime Geral de Previdência Social, entre outros.
Book Synopsis Key World Energy Statistics by : Agencia Internacional de la Energía
Download or read book Key World Energy Statistics written by Agencia Internacional de la Energía and published by . This book was released on 2004 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Handbook on Women and Imprisonment by : Tomris Atabay
Download or read book Handbook on Women and Imprisonment written by Tomris Atabay and published by . This book was released on 2014 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This handbook aims to assist legislators, policymakers, prison managers, staff and non-governmental organizations in implementing international standards and norms related to the gender-specific needs of women prisoners, in particular the United Nations Rules for the Treatment of Women Offenders and Non-Custodial Measures for Women Offenders ('the Bangkok Rules'). It further aims to increase awareness about the profile of female offenders and to suggest ways in which to reduce their unnecessary imprisonment, including by rationalizing legislation and criminal justice policies, and by providing a wide range of alternatives to prison at all stages of the criminal justice process. The handbook forms part of a series of tools developed by the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) to support countries in implementing the rule of law and the development of criminal justice reform.
Book Synopsis Social Learning and Social Structure by : Ronald Akers
Download or read book Social Learning and Social Structure written by Ronald Akers and published by Routledge. This book was released on 2017-07-28 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The social learning theory of crime integrates Edwin H. Sutherland's diff erential association theory with behavioral learning theory. It is a widely accepted and applied approaches to criminal and deviant behavior. However, it is also widely misinterpreted, misstated, and misapplied.This is the fi rst single volume, in-depth, authoritative discussion of the background, concepts, development, modifications, and empirical tests of social learning theory. Akers begins with a personal account of Sutherland's involvement in criminology and the origins of his infl uential perspective. He then traces the intellectual history of Sutherland's theory as well as social learning theory, providing a comprehensive explanation of how each theory approaches illegal behavior. Akers reviews research on various correlates and predictors of crime and delinquency that may be used as operational measures of differential association, reinforcement, and other social learning concepts.Akers proposes a new, integrated theory of social learning and social structure that links group diff erences in crime to individual conduct. He concludes with a cogent discussion of the implications of social learning theory for criminology and public policy. Now available in paperback, with a new introduction by the author, this volume will be invaluable to professionals and for use in courses in criminology and deviance.
Book Synopsis Gender Stereotyping by : Rebecca J. Cook
Download or read book Gender Stereotyping written by Rebecca J. Cook and published by University of Pennsylvania Press. This book was released on 2011-07-19 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Drawing on domestic and international law, as well as on judgments given by courts and human rights treaty bodies, Gender Stereotyping offers perspectives on ways gender stereotypes might be eliminated through the transnational legal process in order to ensure women's equality and the full exercise of their human rights. A leading international framework for debates on the subject of stereotypes, the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, was adopted in 1979 by the UN General Assembly and defines what constitutes discrimination against women. It also establishes an agenda to eliminate discrimination in all its forms in order to ensure substantive equality for women. Applying the Convention as the primary framework for analysis, this book provides essential strategies for eradicating gender stereotyping. Its proposed methodology requires naming operative gender stereotypes, identifying how they violate the human rights of women, and articulating states' obligations to eliminate and remedy these violations. According to Rebecca J. Cook and Simone Cusack, in order to abolish all forms of discrimination against women, priority needs to be given to the elimination of gender stereotypes. While stereotypes affect both men and women, they can have particularly egregious effects on women, often devaluing them and assigning them to subservient roles in society. As the legal perspectives offered in Gender Stereotyping demonstrate, treating women according to restrictive generalizations instead of their individual needs, abilities, and circumstances denies women their human rights and fundamental freedoms.
Book Synopsis Causes of Delinquency by : Travis Hirschi
Download or read book Causes of Delinquency written by Travis Hirschi and published by Routledge. This book was released on 2017-07-28 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In Causes of Delinquency, Hirschi attempts to state and test a theory of delinquency, seeing in the delinquent a person relatively free of the intimate attachments, the aspirations, and the moral beliefs that bind most people to a life within the law. In prominent alternative theories, the delinquent appears either as a frustrated striver forced into delinquency by his acceptance of the goals common to us all, or as an innocent foreigner attempting to obey the rules of a society that is not in position to make the law or define conduct as good or evil. Hirschi analyzes a large body of data on delinquency collected in Western Contra Costa County, California, contrasting throughout the assumptions of the strain, control, and cultural deviance theories. He outlines the assumptions of these theories and discusses the logical and empirical difficulties attributed to each of them. Then draws from sources an outline of social control theory, the theory that informs the subsequent analysis and which is advocated here.Often listed as a Citation Classic, Causes of Delinquency retains its force and cogency with age. It is an important volume and a necessary addition to the libraries of sociologists, criminologists, scholars and students in the area of delinquency.
Book Synopsis Gender, Crime, and Punishment by : Kathleen Daly
Download or read book Gender, Crime, and Punishment written by Kathleen Daly and published by Yale University Press. This book was released on 1994-01-01 with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Are men and women who are prosecuted for similar crimes punished differently? If women are sentenced more leniently, does it vary with race and class? This work explores these issues and others by focusing on a variety of processed court cases such as homicide, robbery and drug offences.
