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Direito Da Concorrencia E Desenvolvimento
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Book Synopsis Direito, livre concorrência e desenvolvimento by : Carolina Pancotto Bohrer Munhoz
Download or read book Direito, livre concorrência e desenvolvimento written by Carolina Pancotto Bohrer Munhoz and published by Edições Aduaneiras. This book was released on 2006 with total page 16 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito e Política da Concorrência para os países em desenvolvimento by : Ivo Waisberg
Download or read book Direito e Política da Concorrência para os países em desenvolvimento written by Ivo Waisberg and published by Edições Aduaneiras. This book was released on 2006 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito da concorrência e desenvolvimento by : Carolina Pancotto Bohrer Munhoz
Download or read book Direito da concorrência e desenvolvimento written by Carolina Pancotto Bohrer Munhoz and published by . This book was released on 2004 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente dissertação cuida da relação entre a concorrência e o desenvolvimento. O problema enfrentado é a criação de um modelo de direito e de política de concorrência capaz de auxiliar no processo de desenvolvimento.
Author :Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli Publisher :Leya ISBN 13 :9898835877 Total Pages :398 pages Book Rating :4.8/5 (988 download)
Book Synopsis Temas Atuais de Direito da Concorrência. Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios by : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
Download or read book Temas Atuais de Direito da Concorrência. Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and published by Leya. This book was released on 2020-04-22 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
Book Synopsis Entre Eficiência e Desenvolvimento by : Lúcio Tomé Feteira
Download or read book Entre Eficiência e Desenvolvimento written by Lúcio Tomé Feteira and published by . This book was released on 2018 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: English Abstract: This article takes as its starting point the assumption that that there is no such thing as a “one size fits all” solution when it comes to the implementation of competition law in developing countries. Rather, the successful application of competition law in developing countries should identify and take into due account a number of specific factors that are of particular concern in such jurisdictions. However, the true problem is finding the right balance between efficiency goals and developmental concerns, both when it comes to the design competition rules, as well as in what concerns their application. The purpose of this article is to advance some modest proposals in that respect while taking into account a number of common traits shared by developing countries.
Book Synopsis Direito e Política da Concorrência para os países em desenvolvimento by : Ivo Waisberg
Download or read book Direito e Política da Concorrência para os países em desenvolvimento written by Ivo Waisberg and published by Edições Aduaneiras. This book was released on 2006 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Concorrencial by : Calixto SALOMAO FILHO
Download or read book Direito Concorrencial written by Calixto SALOMAO FILHO and published by . This book was released on 2021-04-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 2a edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.?
Book Synopsis Direito, concorrência e desenvolvimento: a atuação do CADE no caso da indústria petroquímica by :
Download or read book Direito, concorrência e desenvolvimento: a atuação do CADE no caso da indústria petroquímica written by and published by . This book was released on 2006 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvimento dever ou não seguir as tendências mais contemporâneas das instituições de países de economia mais avançada e com tradição na matéria antitruste. Além da revisão dos conceitos e práticas da regulação da concorrência nos países centrais (e de alguns dos desafios apontados pela literatura acerca da sua aplicação em economias em desenvolvimento), são descritos os traços gerais atribuídos a esse ramo do direito, no ordenamento jurídico brasileiro, focalizando as disposições referentes ao controle das estruturas de mercado. Para contextualizar a pesquisa empírica sobre os atos de concentração apreciados pela autoridade de defesa da concorrência (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE) envolvendo a petroquímica, abordam-se as características do setor e a trajetória da atuação estatal nesse ramo. Os resultados encontrados apontam que o direito da concorrência complementa, mas não substitui outros instrumentos de política pública necessários à coordenação dos mercados e à promoção de sua competitividade, os quais são especialmente relevantes para as economias em desenvolvimento.
Book Synopsis Direito da Concorrência by : Paulo Burnier da SILVEIRA
Download or read book Direito da Concorrência written by Paulo Burnier da SILVEIRA and published by . This book was released on 2020-10-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma linguagem simples, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um tema especializado, situado na fronteira entre o Direito e a Economia. Dessa forma, o autor busca compartilhar com os leitores a sua experiência, que deriva de uma sólida trajetória acadêmica no Brasil e no exterior, cumulada com uma substancial experiência prática junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).A estrutura do livro aborda os principais eixos do Direito da Concorrência e, ao final de cada um deles, comenta-se um caso concreto julgado recentemente pelo CADE ou pelo Poder Judiciário, como forma de ilustração. Com isso, busca-se aproximar a teoria e a prática, demonstrando a aplicação real dos conceitos teóricos e seus impactos para a sociedade. Ao total, dez casos foram escolhidos para servir de exemplos do Direito da Concorrência, todos decididos nos últimos anos, o que denota a atualidade e a importância do tema. Um capítulo final destaca alguns importantes temas de interface na defesa da concorrência, como a regulação, a propriedade intelectual e o comércio internacional, de forma a aprofundar a matéria e demonstrar sua complexidade e potencialidade para pesquisas acadêmicas futuras.?
Book Synopsis Introdução ao direito da concorrência by : Vicente Bagnoli
Download or read book Introdução ao direito da concorrência written by Vicente Bagnoli and published by . This book was released on 2005 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda a evolução e a importância do direito de concorrência no Brasil e no mundo e apresenta os principais conceitos de defesa de concorrência. Estabelece as conexões relevantes entre a defesa da concorrência e comércio exterior. Mostra como o desenvolvimento institucional da defesa da concorrência pode contribuir de forma decisiva para o sucesso de áreas comerciais. Examina a legislação de defesa de concorrência do Mercosul e da União Européia e fornece os instrumentos para uma análise do modelo de defesa da concorrência da ALCA.
Book Synopsis Antitrust Law in Brazil by : Eduardo Molan Gaban
Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Book Synopsis Urban Claims and the Right to the City by : Julian Walker
Download or read book Urban Claims and the Right to the City written by Julian Walker and published by . This book was released on 2020-10-09 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Urban Claims and the Right to the City explores how contested processes of urban development, and the rights of city dwellers, are understood and interpreted from the perspective of women and men working, in different ways, at the grassroots in Salvador da Bahia, Brazil, and London, UK. In doing so, it represents the grounded voices of authors whose work and lives mean that they engage, on a daily basis, with issues related to housing and spatial rights, and identity struggles around race, gender, disability, sexuality, citizenship and class. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.
Book Synopsis Monthly Bulletin of the International Bureau of the American Republics, International Union of American Republics by :
Download or read book Monthly Bulletin of the International Bureau of the American Republics, International Union of American Republics written by and published by . This book was released on 1907 with total page 962 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Extraterritoriality of EU Economic Law by : Nuno Cunha Rodrigues
Download or read book Extraterritoriality of EU Economic Law written by Nuno Cunha Rodrigues and published by Springer Nature. This book was released on 2021-10-28 with total page 379 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book sheds new light on the potential application of EU law to situations arising outside EU territory, and its consequences. In today’s globalized world, EU law and the ECJ’s decisions have been calling for exceptions and defining new connecting elements that make the traditional approach of EU law, based on the territoriality principle, less straightforward. This is the case with e.g. the effects doctrine in the context of EU competition law, as was fully recognized after the ECJ’s Intel case. Moreover, recently approved rules concerning the EU’s internal market, EU environmental law and EU data protection law have made it more difficult to define the application of EU law in terms of a pure link to the territoriality principle. The book examines these and other problems from the perspectives of various branches of EU economic law. With regard to EU competition law it presents, among others, studies on the evolution of the effects doctrine in the US and the EU; extraterritoriality of competition law; global cartels; merger control; state aid and cooperation between NCAs. Furthermore, it includes several studies concerning extraterritorial issues in trade relations between the EU and China; EU screening regulation of foreign direct investments; EU trade agreements; EU investment law and EU financial services. The twenty-one contributing authors are internationally respected experts on EU law.
Book Synopsis Bulletin of the Pan American Union by : Pan American Union
Download or read book Bulletin of the Pan American Union written by Pan American Union and published by . This book was released on 1907 with total page 964 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Monthly Bulletin of the International Bureau of the American Republics by : Pan American Union
Download or read book Monthly Bulletin of the International Bureau of the American Republics written by Pan American Union and published by . This book was released on 1898 with total page 644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Competition written by Anna Olimpia and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-08 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professionals, and competition authorities around the world regarding the effects of their actions on the market and consumers. Unlike classic cartels – a conduct that has been treated as per se unlawful in Brazil, regardless of the production of effects under Brazilian competition law – unilateral conduct falls into a gray area, encompassing different practices with different effects on the market. In this sense, examples of unilateral conduct that may be considered anticompetitive are numerous, both under old and new labels: predatory pricing, abusive pricing, resale price maintenance, imposition of exclusivities, parity clauses, price discrimination, discrimination of commercial conditions (self-preferencing), price squeeze, refusal to deal, among others. The competition analysis of such conduct – which may occur in traditional "brick and mortar" markets as well as in digital environments involving various platforms and arrangements like blockchain – for the purpose of a decision by the authority on whether they constitute anticompetitive practices or not, involves a highly complex analysis of various factors. The analysis must consider the presence of dominant positions, real or potential detrimental effects on competition, efficiencies, justifications, economic rationale for the conduct, and, for some schools of thought, a weighing of anticompetitive effects and efficiencies. Due to the complexity, specificities, and dynamism of unilateral practices, especially in digital markets or hybrid digital platforms, there is a question of whether the instruments currently available to competition authorities are sufficient to understand and rule on such practices. In this regard, the analysis of various cases in relatively recent jurisprudence shows a pursuit for new forms of interpretation and application, and even updates, to the methodologies of analysis and of applicable legislation, in order to strike a balance between intervention to curb anticompetitive practices to the extent necessary for protecting competition, without resulting on undue interference in the involved markets or on disincentives to innovation. Historically, discussions about exclusivity clauses and resale price maintenance have been central in this type of investigation, but digital platforms are effectively changing this landscape, giving rise to discussions on new types of conduct or more sophisticated forms of implementing traditional types of conduct, which have become possible or potentially more serious through new technologies, the broad reach of platforms, the collection of massive data, and the international nature of the largest players in these markets. Notions of relevant market, theories of harm, and standards of consumer welfare or protection traditionally adopted by antitrust authorities are under study and may be revised. The heterogeneity of legal systems in different jurisdictions is another complicating factor for national authorities in the analysis of conduct practiced by companies with market power internationally. All these analyses are present in the 25 articles written for this publication by IBRAC. We have articles focused on traditional methods of analysis in traditional markets, as well as articles addressing new trends and recent discussions in digital markets and platforms. In times of pandemic and economic crisis, as expected, approaches to prices and pricing strategies are recurring themes in the works compiled here.
