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Direito Contemporaneo Em Conflito
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Book Synopsis Direito Contemporâneo em Conflito by : Marília Pinheiro Ferreira
Download or read book Direito Contemporâneo em Conflito written by Marília Pinheiro Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-02-11 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito Contemporâneo em Conflito: Coletânea de Artigos é um trabalho que trata, de forma moderna e compromissada, alguns dilemas pertinentes à sociedade brasileira e, também, apresenta soluções viáveis para tais conflitos. Sendo assim, a referida coletânea aborda os seguintes temas: O Sistema Carcerário Feminino Brasileiro; O Direito Penal Simbólico; A Violência e Criminalização da Pobreza; O Recrutamento de Crianças e Adolescentes para o Crime Organizado; A Síndrome da Mulher de Potifar; O Regime Jurídico de Pessoal dos Conselhos de Fiscalização Profissional; A Transexualidade e Sistema Prisional Brasileiro; A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Inverso e As Políticas Públicas no Combate Violação Sexual de Crianças e Adolescentes. Esperamos que usufruam bastante do livro e aproveitem a leitura!
Book Synopsis Resolução Alternativa de Conflito: Complexidade, Caos e Pedagogia - O Contemporâneo Continuum do Direito by :
Download or read book Resolução Alternativa de Conflito: Complexidade, Caos e Pedagogia - O Contemporâneo Continuum do Direito written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito by : Rodolfo de Camargo Mancuso
Download or read book A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito written by Rodolfo de Camargo Mancuso and published by . This book was released on 2009 with total page 752 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas de Direito Contemporâneo written by and published by Editora JusMaré. This book was released on 2023-07-10 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Book Synopsis ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS:DIÁLOGOS E REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA by : Michael César Silva
Download or read book ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS:DIÁLOGOS E REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA written by Michael César Silva and published by Editora Newton Paiva. This book was released on 2018-07-12 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo by : Miguel Dehon
Download or read book A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo written by Miguel Dehon and published by Digitaliza. This book was released on 2021-05-21 with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de um complexo de atos, que é o processo”, Moacyr Amaral do Social, in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. I - p. 143 – Editora Saraiva –São Paulo. 1998. Livre Docente da USP – Ministro STF. Este singelo trabalho tem como desiderato nortear os acadêmicos da Ciência Jurídica, e os neófitos operadores do Direito pelos meandros da técnica processual civil, servindo como uma bússola para a jornada forense que irá desabrochar pela linda trajetória que irá se projetar, às vezes, confrontando com as mazelas humanas e suas idiossincrasias, a torpeza da vaidade, o desprezo aos indigentes; haverá, também, o regozijo pela bela e inapagável chama da Equidade, a eutanásia ao preconceito por aqueles clamam por Justiça imediata, os que vagueiam pelos corredores pelo “Palácio” da Justiça, geralmente com suas sandálias franciscanas e o alforje de esperança. Volvem suas retinas, tal qual o Poeta asseverou: (...) “No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra No meio do caminho tinha uma pedra Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão fatigadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho (...)” No Meio do caminho - Carlos Drummond de Andrade
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-05-31 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea. O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais. A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias. O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário. A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias. Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea. Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança. Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo. Boa leitura!
Book Synopsis O direito contemporâneo em perspectiva: um diálogo transdisciplinar by : Gilberto Kerber
Download or read book O direito contemporâneo em perspectiva: um diálogo transdisciplinar written by Gilberto Kerber and published by Editora Deviant. This book was released on 2017-05-31 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Conflito written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2023-11-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Quando e de que forma se originou o direito? A resposta a essa pergunta depende de outra, mais abrangente: o que é o direito? Depende também de definir se o direito é uma criação dos humanos (fato da cultura) ou algo que apareceu ao longo de sua evolução (dado da natureza). Conflito: a origem do direito é um percurso à convergência da teoria jurídica com a teoria da evolução e a antropologia. Propõe a continuidade do fluir biológico-histórico, mas em sentido oposto ao do prevalecimento dos humanos supostamente mais fortes (europeu, branco, masculino, heteronormativo etc.). Vê o fluir como o empoderamento dos mais fracos no tratamento dos conflitos.
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 2 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2022-11-11 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades, volume II”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 9 (nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Book Synopsis Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil by :
Download or read book Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-25 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.
Book Synopsis O direito contemporâneo em perspectiva: um olhar interdisciplinar (Volume 3) by : José Lauri Bueno de Jesus
Download or read book O direito contemporâneo em perspectiva: um olhar interdisciplinar (Volume 3) written by José Lauri Bueno de Jesus and published by Editora Deviant. This book was released on 2019-08-08 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O terceiro volume da obra “O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PERSPECTIVA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR” é resultado de pesquisas de docentes e de discentes do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, organizado pelo Núcleo Docente Estruturante. Como no primeiro e segundo volumes, a obra traz à discussão e à análise temas atuais englobando o Direito em abordagens interdisciplinares, visando à interação entre as áreas do conhecimento. Este volume é composto por nove artigos: 1) A PUBLICIDADE INFANTIL E A PROTEÇÃO À INFANCIA NA ERA DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2) OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS PARA A SOCIEDADE E PARA O ESTADO 3) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS LIMITATIVOS À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO 4) AS PROMESSAS QUEBRADAS DA DEMOCRACIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL 5) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 6) NEGÓCIO JURÍDICO: CONTRATOS 7) A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO PRINCÍPIO ISONÔMICO 8) COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL PELO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9) O RECONHECIMENTO DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 5 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 5 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-07-31 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Book Synopsis Direito, conflito e solução by : Mauro Gaglietti
Download or read book Direito, conflito e solução written by Mauro Gaglietti and published by . This book was released on 2013 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Temas de direito contemporâneo by : Alexandre Gindler de Oliveira
Download or read book Temas de direito contemporâneo written by Alexandre Gindler de Oliveira and published by . This book was released on 2014 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITOS HUMANOS: um debate contemporâneo by : Renata Furtado de Barros
Download or read book DIREITOS HUMANOS: um debate contemporâneo written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on with total page 579 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Conceitos-chave em Sociologia da Infância. Perspetivas Globais = Key concepts on Sociology of Childhood. Global Perspectives by : Catarina Tomás
Download or read book Conceitos-chave em Sociologia da Infância. Perspetivas Globais = Key concepts on Sociology of Childhood. Global Perspectives written by Catarina Tomás and published by UMinho Editora. This book was released on 2021-12-13 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende ocupar um espaço ainda em aberto na área da Sociologia da Infância reunindo os contributos de 55 autores/as, nacional e internacionalmente reconhecidos/as, oriundos de geografias diversificadas, numa análise crítica sobre questões, temáticas e desafios que se colocam hoje na investigação em torno da infância e da(s) criança(s). O objetivo é reunir, num único volume, um conjunto significativo de reflexões científicas sobre conceitos centrais da investigação contemporânea na área, em português e em inglês, para desta forma possibilitar uma maior partilha e divulgação do conhecimento que se vai construindo a nível mundial. This book intends to fill a gap still open in the scientific area of Sociology of Childhood. It brings togheher the contributions of 55 authors, nationally and internationally recognized, from diverse geographies, in a renewed critical analysis on issues, themes and challenges currently placed in research on childhood and on the child(ren). The main goal is to share in a single volume a significant set of scientific reflections on key concepts of contemporary research in the area, in Portuguese and English, aiming to reach wider audiences around the globe.
