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Direito Civil Obrigacoes 8a Edicao
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Book Synopsis DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES 8.ª EDIÇÃO by : WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA
Download or read book DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES 8.ª EDIÇÃO written by WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-03-14 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As disposições legais, as regras jurídicas devem se harmonizar de forma que não surjam incompatibilidades entre elas. No Império Romano, o Imperador Justiniano reuniu todo o direito num único livro intitulado Corpus Juris Civilis. Na Europa, no século XIX, houve uma mudança que consistiu num grande movimento em favor da codificação. Cada país procurou sintetizar suas regras jurídicas relativas aos diversos ramos do direito em Códigos. Entretanto, a necessidade dessa codificação advém da sistemática de potencial interatividade com a qual o homem deparou-se no seu desenvolvimento e com seu semelhante, de forma que seu relacionamento não se resumiu apenas à esfera familiar, ampliando-se para diferentes caminhos, como o profissional, religioso, dentre outros.
Book Synopsis Direito das Obrigações - 12a Edição by : Mário Júlio de Almeida Costa
Download or read book Direito das Obrigações - 12a Edição written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by Leya. This book was released on 2023-08-04 with total page 1146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10.a edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.a edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.a Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Nota Prévia à 10.a edição Apostila para a 12a edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais Capítulo V - Fontes das obrigações Secção I - Contratos Secção II - Negócios unilaterais Secção III - Gestão de negócios Secção IV - Enriquecimento sem causa Secção V - Responsabilidade civil Capítulo VI - Sujeitos das obrigações Capítulo VII - Objecto das obrigações Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial Capítulo X - Garantias especiais das obrigações Capítulo XI - Cumprimento das obrigações Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Book Synopsis Obrigações; 3® edição revista e atualizada by : Paulo Nader
Download or read book Obrigações; 3® edição revista e atualizada written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2008 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Introdução ao Direito e às Obrigações - 6a Edição by : Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
Download or read book Introdução ao Direito e às Obrigações - 6a Edição written by Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 502 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.
Book Synopsis Manual Prático de Direito das Obrigações - 3a Edição by : Paula Quintas
Download or read book Manual Prático de Direito das Obrigações - 3a Edição written by Paula Quintas and published by Leya. This book was released on 2020-10-29 with total page 474 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente edição consiste numa obra teórico-prática. A parte teórica, possui como objetivo guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos da relação obrigacional, remetendo para doutrina e jurisprudência de relevo. A parte prática, contempla casos práticos resolvidos, para melhor apreensão dos regimes jurídicos, consistindo numa mera proposta de trabalho.
Book Synopsis Direito das Obrigações Vol. III - 14a Edição by : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Download or read book Direito das Obrigações Vol. III - 14a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-05-31 with total page 620 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.
Book Synopsis Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição by : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Download or read book Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-06-13 with total page 538 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.
Book Synopsis CURSO DE DIREITO CIVIL, V.4 - DIREITO DAS by : WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO
Download or read book CURSO DE DIREITO CIVIL, V.4 - DIREITO DAS written by WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO and published by . This book was released on with total page 456 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito das Obrigações - Vol. I - 2a Edição by : Jorge Ribeiro de Faria
Download or read book Direito das Obrigações - Vol. I - 2a Edição written by Jorge Ribeiro de Faria and published by Leya. This book was released on 2020-09-01 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito das obrigações consiste numa área central do Direito de enorme relevo dogmático e prático. Esta obra consiste na atualização e ampliação do volume I de direito das obrigações do Prof. Doutor Ribeiro de Faria. Teve-se em conta a doutrina e jurisprudências mais recentes e desenvolveram-se diversos os pontos da matéria, em particular no contrato-promessa e na responsabilidade civil. O volume I aborda o conceito, função e estrutura das obrigações. Incide depois, de forma muito detalhada, sobre as fontes: contratos, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos.
Book Synopsis Direito Civil Brasileiro 2 - Teoria Geral Das Obri by : Carlos Roberto Gonçalves
Download or read book Direito Civil Brasileiro 2 - Teoria Geral Das Obri written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual Prático de Direito das Obrigações - 5a Edição by : Paula Quintas
Download or read book Manual Prático de Direito das Obrigações - 5a Edição written by Paula Quintas and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente edição, melhorou-se certos raciocínios jurídicos e introduziu-se jurisprudência atual de relevo nas temáticas mais problemáticas e de mais acesa discussão. Pretende-se dar continuidade ao escopo de obra teórico-prática.
Book Synopsis Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 11a edição 2023 by : Paulo Lôbo
Download or read book Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 11a edição 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. A nova edição contém dois novos itens:Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo e Dano Social, e está deacordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre aprevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ, editada em2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danosmorais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação dedireitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Book Synopsis Direito Civil: Direito das Obrigações - parte geral - 20a edição 2024 by : Carlos Roberto Gonçalves
Download or read book Direito Civil: Direito das Obrigações - parte geral - 20a edição 2024 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2024-02-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; manutenção das palavras-chaves ao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; quadros sinóticos com novo visual; acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Civil - Direito das Obrigações aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: direito das obrigações; modalidades das obrigações; obrigação de dar coisa certa; obrigação de dar coisa incerta; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; cessão de crédito; assunção de dívida; espécies de pagamento; pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento; novação; compensação; confusão; remissão das dívidas; inadimplemento das obrigações; mora; perdas e danos; juros legais e arras. Data de fechamento: 16/11/2023.
Book Synopsis Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações -12a edição 2024 by : Paulo Lôbo
Download or read book Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações -12a edição 2024 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.
Book Synopsis Novo Curso De Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 25a edição 2024 by : Pablo Stolze Gagliano
Download or read book Novo Curso De Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 25a edição 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Book Synopsis Tratado de Direito Civil by : António Menezes Cordeiro
Download or read book Tratado de Direito Civil written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Civil - Obrigações by : José Maria Leoni Lopes De Oliveira
Download or read book Direito Civil - Obrigações written by José Maria Leoni Lopes De Oliveira and published by . This book was released on with total page 744 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de Obrigações do Direito Civil.
