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Download Direito Ambiental E Meio Ambiente Do Trabalho full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Ambiental E Meio Ambiente Do Trabalho ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Julio Cesar de Sá da Rocha
Publisher : Editora Ltr
ISBN 13 :
Total Pages : 128 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1997 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Liliana Allodi Rossit
Publisher : Editora Ltr
ISBN 13 : 9788536100395
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.1/5 (3 download)
Download or read book O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.
Author : Guilherme Guimarães Feliciano
Publisher : LTr Editora
ISBN 13 : 8530100778
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.5/5 (31 download)
Download or read book Direito Ambiental do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and published by LTr Editora. This book was released on 2020-08-03 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author : Juliane Caravieri Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788530100971
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (9 download)
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Juliane Caravieri Martins and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Julio Cesar de Sa da Rocha
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (711 download)
Download or read book Direito ambiental e meioambiente do trabalho: papel dos sindicatos na defesa da saude dos trabalhadores written by Julio Cesar de Sa da Rocha and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gilcenor Saraiva da Silva
Publisher : Paco e Littera
ISBN 13 : 6558407388
Total Pages : 130 pages
Book Rating : 4.5/5 (584 download)
Download or read book O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador written by Gilcenor Saraiva da Silva and published by Paco e Littera. This book was released on 2022-02-04 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.
Author : Vladimir Passos de Freitas
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 853621578X
Total Pages : 428 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Direito ambiental em evolução written by Vladimir Passos de Freitas and published by Jurua Editora. This book was released on 1998 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Márcia Leuzinger
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273611
Total Pages : 420 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-26 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher : Editora Lumen Juris
ISBN 13 : 8537502901
Total Pages : 11 pages
Book Rating : 4.5/5 (375 download)
Download or read book Direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525052750
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Author : Diogenes Romano
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 116 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Diogenes Romano and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-09-22 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Embarque em uma jornada intelectual de descoberta no mundo do Direito Ambiental com este livro cativante. Esta explora profundamente como a justiça desempenha um papel essencial na abordagem dos desafios ambientais que nosso planeta enfrenta atualmente. Este trabalho envolvente analisa questões cruciais relacionadas ao meio ambiente, oferecendo insights perspicazes sobre como as leis e os tribunais podem moldar o futuro de nosso planeta. Seja você um estudante de direito, um ativista ambiental ou alguém preocupado com o futuro do nosso planeta, este livro oferece uma visão clara e esclarecedora das complexidades do Direito Ambiental na era das mudanças globais. Com análises detalhadas, estudos de caso convincentes e uma abordagem acessível, esta obra é um recurso valioso para qualquer pessoa interessada em compreender as interseções entre a justiça, o direito e o meio ambiente. Explore como a legislação ambiental pode fazer a diferença em um mundo em constante transformação e como a Justiça desempenha um papel crucial na proteção do nosso planeta para as gerações futuras. Adquira este livro hoje e aprofunde seu entendimento sobre o papel vital da Justiça nas questões ambientais globais.
Author : Ewerton Ricardo Messias
Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 8582454244
Total Pages : 99 pages
Book Rating : 4.5/5 (824 download)
Download or read book Introdução aos princípios gerais do direito ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and published by Simplíssimo. This book was released on 2017-01-24 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Author : Raimundo Simão de Melo
Publisher : Editora Ltr
ISBN 13 :
Total Pages : 484 pages
Book Rating : 4.E/5 ( download)
Download or read book Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador written by Raimundo Simão de Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2004 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Willian de Melo
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527025467
Total Pages : 90 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado written by Willian de Melo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-08-13 with total page 90 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligenciados, apesar de sua ligação intrínseca com as preocupações ambientais globais. No contexto constitucional brasileiro, o meio ambiente equilibrado foi estabelecido como um direito fundamental, juntamente com os direitos dos trabalhadores à vida, à saúde e à segurança no trabalho. Esta obra explora o meio ambiente do trabalho como parte integrante do meio ambiente global, enfatizando sua importância para a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores. Além disso, defende a greve ambiental como um poderoso instrumento para proteger esse meio ambiente e destina-se a profissionais interessados nas interseções entre Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Constitucional, promovendo uma chamada à ação para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurar um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e equilibrado.
Author : Ricardo Carneiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 180 pages
Book Rating : 4.:/5 (318 download)
Download or read book Direito ambiental written by Ricardo Carneiro and published by . This book was released on 2001 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Relata a interrelação da problemática da preservação do meio ambiente com a possibilidade de adoção de políticas econômicas destinadas a esse objetivo. A Interdisciplinariedade de seus propósitos vem demonstrar que não é possivel hoje isolar o direito em campos estanques. Trata da interligação entre o direito e o meio ambiente, mostra que a norma jurídica tem uma função eminentimente criadora, inovadora.
Author : Cristiane Derani
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito ambiental econômico written by Cristiane Derani and published by . This book was released on 1997 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Osvaldo José Pereira de Carvalho
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6559566382
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Osvaldo José Pereira de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-05-03 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabalhistas e ambientais. A temática capital-trabalho, em diversas situações, deve ser enfrentada considerando a questão ambiental. A atividade laboral provoca na natureza mudanças cada vez mais contundentes, na medida em que o engenho humano transformador se aprimora. O ser humano impôs mudanças que eram inimagináveis no passado: troca florestas por pastos, represa rios, faz imensas crateras na busca de minérios, provoca a geração de diversos tipos de poluição etc. A ação antrópica alterou o meio ambiente natural ou físico e criou outros tipos de ambiências como o meio ambiente urbano e o do trabalho. As transformações decorrentes da atividade humana não afetam só a natureza, mas impõem danos à saúde do trabalhador. Antes de comemorarmos o que já se alcançou em defesa do meio ambiente laboral, é preciso reconhecer que, enquanto as pessoas estiverem morrendo ou sendo mutiladas em decorrência do trabalho e enquanto existirem formas degradantes e indignas de labor, não poderemos afirmar que possuímos tutela efetiva e eficaz no que se refere a esse tipo de ambiência. O objetivo principal deste trabalho pode ser resumido na tentativa de proceder à contextualização do tema no sistema jurídico nacional, a fim de verificar de que forma se dá o exercício do direito ao trabalho numa perspectiva ambientalista, considerando o ideal de desenvolvimento sustentável, salvaguardando a sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.
