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Curso De Execucao Penal
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Book Synopsis Curso de execução penal by : Renato Marcão
Download or read book Curso de execução penal written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2010 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas.
Book Synopsis Curso de Execução Penal by : Guilherme de Souza Nucci
Download or read book Curso de Execução Penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2024-03-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação. Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.?
Book Synopsis Curso de Execução Penal (11a. Ed.). by : Renato Marcão
Download or read book Curso de Execução Penal (11a. Ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2000 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Execução Penal (13a. Ed.). by : Renato Marcão
Download or read book Curso de Execução Penal (13a. Ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2000 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de execução penal (14a. ed.). by : Renato Marcão
Download or read book Curso de execução penal (14a. ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2016 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Execução Penal - 20a edição 2023 by : Renato Flavio Marcao
Download or read book Curso de Execução Penal - 20a edição 2023 written by Renato Flavio Marcao and published by . This book was released on 2023-01-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 19a edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema deExecução Penal. A exposição da matéria, feita de maneira clara e objetiva, comconteúdo técnico inquestionável, leva o leitor, mais do que assimilar oconteúdo técnico, a refletir sobre os contrastes do sistema vigente e arealidade de sua aplicação prática.
Book Synopsis Curso de execução penal : [de acordo com as Leis n. 10.763/2003 e 10.792/2003] by : Renato Flávio Marcão
Download or read book Curso de execução penal : [de acordo com as Leis n. 10.763/2003 e 10.792/2003] written by Renato Flávio Marcão and published by . This book was released on 2004 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, como na profissional. Diversos cursos de graduação já incluem a execução penal no programa; o Exame da OAB tem formulado mais questões a respeito do tema (seja na prova objetiva, seja na peça profissional); os concursos de ingresso às carreiras jurídicas aumentaram consideravelmente os questionamentos sobre a lei. Além disso, na rotina da área criminal é imprescindível saber os dispositivos da LEP - Lei de Execução Penal. A obra está dividia em 19 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como; objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial e muitos outros.
Book Synopsis Curso de Execução Penal - 21a edição 2024 by : Renato Flavio Marcão
Download or read book Curso de Execução Penal - 21a edição 2024 written by Renato Flavio Marcão and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 21a edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz análise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente a legislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo faz análise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema de Execução Penal. A exposição da matéria, feita de maneira clara e objetiva, com conteúdo técnico inquestionável, leva o leitor, mais do que assimilar o conteúdo técnico, a refletir sobre os contrastes do sistema vigente e a realidade de sua aplicação prática. Data de fechamento 08-01-2024.
Book Synopsis Curso completo de processo penal by : Paulo Lúcio Nogueira
Download or read book Curso completo de processo penal written by Paulo Lúcio Nogueira and published by . This book was released on 1985 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Disciplina na Execução Penal by : Douglas Bonaldi Maranhão
Download or read book A Disciplina na Execução Penal written by Douglas Bonaldi Maranhão and published by Editora Thoth. This book was released on 2023-03-23 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “[...] A justificativa da presente pesquisa firma-se no fato de que nos dias atuais todo tema que faz referência à execução da pena no país sempre está eivado de grandes críticas, tendo em vista o tormentoso desenvolvimento desse intento - a execução da pena -, pois, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático, os resultados almejados para um aprimoramento não se harmonizam com as necessidades sociais e nem tampouco com o respeito à individualidade humana. Debates acalorados cercam toda essa questão. No entanto, há que se buscar cada vez mais uma verticalização na compreensão dos temas atinentes à execução das penas no Brasil para permitir a criação de novas estratégias, com o intuito de adequar aos ditames legais e principalmente com vistas à reintegração social. E é com olhos voltados a essa verticalização que se propõe o presente enfoque, com o desiderato de refletir, compreender e ajustar, caso seja necessário, uma reformulação das normativas existentes (seja legislação Estadual ou Federal) e, principalmente, por meio de um caminho interpretativo, nortear o desenvolvimento de processo administrativo disciplinar para a apuração das ações ou omissões consideradas como ilícitos disciplinares dentro das unidades penais, cometidos por aqueles que estão sob a tutela penal do Estado, seja preso provisório ou condenado. Com esse olhar, tem-se um novo caminho a ser seguido, rompendo com posicionamentos anteriores sob uma perspectiva criminológica, como a passagem ao ato e à reação social, no que diz respeito à compreensão de tais comportamentos problemáticos. [...]”
Download or read book Chronicity written by Maria Robazzi and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2024-10-02 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book addresses contemporary challenges related to chronicity in the context of life and health. The book is structured across 11 core axes to aid healthcare professionals in understanding the topic. The axes address issues such as health promotion and quality of life, the transition from ephemerality to chronicity throughout life, the presence of chronicity in childhood and adolescence, violence against transgender people, the coexistence of communicable and non-communicable chronic diseases in the community, work-related chronic diseases, chronicity in the elderly, and strategies for sustainable development in this context. It discusses the importance of palliative care for patients facing finitude and explores the role of spirituality in coping with chronicity. In summary, the book aims to present a comprehensive and multidimensional perspective on chronicity, providing valuable insights for the teaching, research, extension, and care sectors.
Book Synopsis The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress by : Osmar José Accorsi
Download or read book The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress written by Osmar José Accorsi and published by Seven Editora. This book was released on with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Temos o prazer de lançar o primeiro livro do congresso internacional na área multidisciplinar, que tem como título The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress, essa obra reúne os melhores artigos voltados na área do desenvolvimento apresentado em congresso, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos!
Book Synopsis Social Rehabilitation and Criminal Justice by : Federica Coppola
Download or read book Social Rehabilitation and Criminal Justice written by Federica Coppola and published by Taylor & Francis. This book was released on 2023-10-27 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comprehensive analysis of the current directions in social rehabilitation scholarship and research by bringing together the voices of legal scholars, criminal justice professionals, social scientists, and people directly impacted by criminal justice in a comparative, international, and interdisciplinary fashion. The volume offers a narrative of social rehabilitation in penal contexts through five main domains: theoretical-philosophical, legal-comparative, human rights, social scientific, lived experience, and policy. Collectively, the contributions provide a systematised examination of the normative facets of social rehabilitation and illustrate avenues for its implementation in criminal justice domains in the full respect of the rights of justice-involved individuals, casting a critical gaze on some the mainstream narratives dominating contemporary penal policy. The overarching legal approach is complemented by a selection of perspectives in social rehabilitation research emanating from social psychology, critical criminology, penology, and neuroscience. These perspectives inform and enrich the legal and jurisprudential debates on the qualification of social rehabilitation as a fundamental goal of justice across domestic and international legal systems. The book will be of value to academics, practitioners, advocates, and policymakers interested in current research dealing with the problem of punishment and the potential of social rehabilitation to more effectively deal with crime.
Book Synopsis Constru�›es Prisionais by : ƒrika Sun
Download or read book Constru�›es Prisionais written by ƒrika Sun and published by Lulu.com. This book was released on 2016-07-04 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro que analisa o sistema penal-penitenciário de forma sistemática, analisando-o de forma completa, a partir do crime, entendido como infração às normas penais, às sanções, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas supostamente intrínsecas às penas.
Book Synopsis Curso de direito processual penal - 3a edição de 2017 by : Ana Flávia Messa
Download or read book Curso de direito processual penal - 3a edição de 2017 written by Ana Flávia Messa and published by . This book was released on 2017-05-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplina. Dividido em 26 capítulos, permeia, entre outros assuntos, Persecução Penal, Segurança Pública, Processo Penal Constitucional, Execução Penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Especial e Processo Penal Internacional.
Book Synopsis Comentários à Lei de Execução Penal by : Adeildo Nunes
Download or read book Comentários à Lei de Execução Penal written by Adeildo Nunes and published by Viseu. This book was released on 2023-05-15 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2a edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram o corpo da Lei Federal no 7.210, de 1984, a denominada Lei de Execução Penal, que entrou em vigor na mesma data da grande reforma realizada na Parte Geral do Código Penal de 1940, realizada pela Lei no 7.209. Depois da sua aprovação, a Lei de Execução Penal (LEP), vem sofrendo constantes alterações legislativas, mas, sem dúvidas, com advento da vigência da Lei no 13.964, de 2019, a Lei Anticrime, essas modificações foram mais profundas, exigindo, por isso, a atualização da 1a edição desta obra jurídica, editada em 2016. Em cada uma das disposições comentadas, o leitor encontrará uma interpretação lúcida por parte do autor, em relação ao seu conteúdo, embasando a sua opinião na doutrina abalizada de autores nacionais e internacionais, além de farta jurisprudência que predomina nos tribunais brasileiros e estrangeiros, oferecendo ao leitor a oportunidade de se inteirar do pensamento predominante sobre cada dispositivo comentado. De forma minuciosa, o autor trata de cada uma das disposições que estabelecem regras gerais sobre o objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, sobre o condenado e o internado, aqui expondo seus comentários sobre a classificação e a assistência as reclusos, o trabalho prisional, os direitos e deveres do detento, as atribuições dos órgãos responsáveis pela execução da pena e da medida de segurança, os estabelecimentos penais, a execução das penas em espécie (privativas de liberdade, restritivas de direito e multa), as autorizações de saídas, a remição da pena. O livramento condicional, a monitoração eletrônica, a suspensão condicional, os incidentes processuais (progressão e regressão de regime, as conversões, os excessos e desvios, a anistia e o indulto) e a extinção do processo de execução da pena e da medida de segurança. A presente obra jurídica é oportuna para alunos do curso da graduação e da pós-graduação em Ciências Criminais, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas, ao tempo em que ela é propícia para aqueles que pretendem se submeter a concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil.
Book Synopsis Execução penal by : Júlio Fabbrini Mirabete
Download or read book Execução penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 2017 with total page 1043 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 02.02.2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos na interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
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