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Curso De Direito Tributario Constitucional
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Book Synopsis Curso de direito tributário constitucional by : José Cretella Júnior
Download or read book Curso de direito tributário constitucional written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1999 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este é fruto da longa experiência do autor como advogado, professor e jurista, cuja obra já obteve reconhecimento no Brasil e no exterior. Utilizando-se dos princípios da Hermenêutica jurídica, e, conseqüentemente, com profundidade de análise, o autor escreve, ao mesmo tempo, em linguagem clara e concisa, o que, certamente, tornará este livro de utilidade indiscutível para todos os que pretendam estudar esta disciplina e iniciar-se devidamente em seus problemas.
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 1991 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 by : Anis Kfouri Junior
Download or read book Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 written by Anis Kfouri Junior and published by . This book was released on 2018-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Book Synopsis CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL by : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL written by CRISTIANO APARECIDO QUINAIA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-08-19 with total page 630 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Marcus LivioGomes
Download or read book Curso de Direito Tributário written by Marcus LivioGomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 820 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes by : Antônio de Moura Borges
Download or read book Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.
Book Synopsis Curso De Direito Constitucional Tributario by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso De Direito Constitucional Tributario written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 1995 with total page 500 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 625 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro by : Marcus Abraham
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro written by Marcus Abraham and published by . This book was released on 2024-03-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro by : Sacha Calmon Navarro Coêlho
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2022-04-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário. ?
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Completo - 15a edição 2024 by : Leandro Paulsen
Download or read book Curso de Direito Tributário Completo - 15a edição 2024 written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Paulo Caliendo
Download or read book Curso de Direito Tributário written by Paulo Caliendo and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente edição atualizada, revista e ampliada do Curso de Direito Tributário apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo por que passa o Direito Tributário no país. Novos temas são abordados, bem como diversos aspectos controversos, tais como a questão da extrafiscalidade e dos novos princípios. Houve atualização em razão das alterações legais e das mudanças jurisprudenciais. Mas a grande contribuição está em demonstrar os fundamentos constitucionais da tributação, especialmente centrada no respeito aos direitos fundamentais do contribuinte-cidadão.
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antônio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antônio Carrazza and published by . This book was released on 2001 with total page 887 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 2005 with total page 1016 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Princípios constitucionais tributários; Competência tributária.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
