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Author : Ana Flávia Messa
Publisher :
ISBN 13 : 9788502201392
Total Pages : 1057 pages
Book Rating : 4.2/5 (13 download)
Download or read book Curso de direito processual penal (2a. ed.). written by Ana Flávia Messa and published by . This book was released on 2014 with total page 1057 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renato Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502626300
Total Pages : 1169 pages
Book Rating : 4.6/5 (263 download)
Download or read book Curso de processo penal (2a. ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2016 with total page 1169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pablo Farias Souza Cruz
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525235499
Total Pages : 451 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Processo Penal Fundamental - Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Author : JOSE PAULO BALTAZAR JUNIOR
Publisher :
ISBN 13 : 9788578741532
Total Pages : 367 pages
Book Rating : 4.7/5 (415 download)
Download or read book Curso modular de direito processual penal written by JOSE PAULO BALTAZAR JUNIOR and published by . This book was released on 2010 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - O dilema do tempo no Processo Penal; celeridade e observância das garantias processuais; As Leis no 11.689/08, no 11.690/08 e no 11.719/08 - destaques e reflexões de seus pontos principais; Eficiência persecutória, proteção da inocência e a fixação judicial dos fatos no processo penal; Crime organizado - meios de prova previstos na Lei no 9.034/95; Aspectos práticos e jurídicos acerca das recentes técnicas de gravação de audiências criminais; A prova testemunhal na reforma processual penal brasileira - leituras preliminares à luz do devido processo legal; Propostas para um estudo das prisões preventivas extraprocedimentais; A cautelaridade da prisão preventiva decretada para a garantiada ordem pública; A prisão temporária e a proporcionalidade; Considerações sobre a natureza cautelar da liberdade provisória.
Author : Maria João Antunes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724081729
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 2a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2019-11-07 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Author : Nestor Távora
Publisher :
ISBN 13 : 9788577612673
Total Pages : 1136 pages
Book Rating : 4.6/5 (126 download)
Download or read book Curso de direito processual penal written by Nestor Távora and published by . This book was released on 2010 with total page 1136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conforme as leis - 12.137/09 - Representação da pessoa jurídica nos Juizados Especiais; 12.033/09 - Ação penal nos crimes de injúria por preconceito; 12.030/09 - Perícia oficial; 12.019/09 - Convocação nos Tribunais; 12.016/09 - Mandado de segurança individual e coletivo; 12.015/09 - Crimes contra a dignidade sexual. Atualizado com as Súmulas 376, 390 e 415 do STJ e Súmula vinculante n.14 do STF.
Author : Rubens Becak
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793623708
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Author : Edgard Magalhães Noronha
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 488 pages
Book Rating : 4.:/5 (732 download)
Download or read book Curso de direito processual penal written by Edgard Magalhães Noronha and published by . This book was released on 1974 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo Dompieri
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555152370
Total Pages : 470 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Como passar OAB 2a fase written by Eduardo Dompieri and published by Editora Foco. This book was released on 2021-03-17 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no início de 2021, na área de Direito Penal. É com grande satisfação, que lhes apresentamos esta importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Penal.
Author : Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536217146
Total Pages : 424 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Curso de direito processual penal: CPP, arts. 563 ao 646 written by Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sérgio Rebouças
Publisher :
ISBN 13 : 9786555895629
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (956 download)
Download or read book Curso de direito processual penal written by Sérgio Rebouças and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo de Sousa Mendes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724053601
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Lições de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Author : Ana Flávia Messa
Publisher :
ISBN 13 : 9788547211240
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (112 download)
Download or read book Curso de direito processual penal - 3a edição de 2017 written by Ana Flávia Messa and published by . This book was released on 2017-05-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplina. Dividido em 26 capítulos, permeia, entre outros assuntos, Persecução Penal, Segurança Pública, Processo Penal Constitucional, Execução Penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Especial e Processo Penal Internacional.
Author : Euclides Ferreira da Silva Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788574531304
Total Pages : 284 pages
Book Rating : 4.5/5 (313 download)
Download or read book Curso de direito processual penal written by Euclides Ferreira da Silva Júnior and published by . This book was released on 2000 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Martin Böse
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030557960
Total Pages : 446 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)
Download or read book Judicial Protection in Transnational Criminal Proceedings written by Martin Böse and published by Springer Nature. This book was released on 2020-10-28 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book proposes and outlines a comprehensive framework for judicial protection in transnational criminal proceedings that ensures the right to judicial review without hampering the effective functioning of international cooperation in criminal matters. It examines a broad range of potential approaches in the context of selected national criminal justice systems, and offers a comparative analysis of EU Member States and non-Member States alike. The book particularly focuses on the differences between cooperation within the EU on the one hand and cooperation with third states on the other, and on the consequences of this distinction for the scope of judicial review.
Author : Duarte Alberto Rodrigues Nunes
Publisher :
ISBN 13 : 9789725409565
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (95 download)
Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cláudio Brandão
Publisher :
ISBN 13 : 9788530933319
Total Pages : 450 pages
Book Rating : 4.9/5 (333 download)
Download or read book Curso de Direito Penal written by Cláudio Brandão and published by . This book was released on 2000 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
