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Curso De Direito Do Consumidor
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Book Synopsis CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR by : BRUNO MIRAGEM
Download or read book CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR written by BRUNO MIRAGEM and published by . This book was released on with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 6a edição no marco dos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relações de consumo; Práticas abusivas e suas repercussões para o consumidor. A publicidade foi ampliada, destacando a publicidade infantil, comparativa e enganosa; As relações de consumo pela internet ganharam destaque, sendo uma nova modalidade de negócios.
Book Synopsis Curso de direito do consumidor by : Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Download or read book Curso de direito do consumidor written by Luiz Antonio Rizzatto Nunes and published by . This book was released on 2004 with total page 776 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito do consumidor by : Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Download or read book Curso de direito do consumidor written by Luiz Antonio Rizzatto Nunes and published by . This book was released on 2009 with total page 852 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Do Consumidor by : Ronaldo Alves De Andrade
Download or read book Curso de Direito Do Consumidor written by Ronaldo Alves De Andrade and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2006 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito do consumidor by : Luiz Antônio Rizzatto Nunes
Download or read book Curso de direito do consumidor written by Luiz Antônio Rizzatto Nunes and published by . This book was released on 2011 with total page 912 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este estudo pretende trazer a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens tem como objetivo desenvolver o escorço histórico do direito do consumidor, abordando os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida, são conceituados institutos como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC.
Book Synopsis Curso de direito do consumidor by : Rizzatto Nunes
Download or read book Curso de direito do consumidor written by Rizzatto Nunes and published by . This book was released on 2010 with total page 906 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito do consumidor by : Hélio Zaghetto Gama
Download or read book Curso de direito do consumidor written by Hélio Zaghetto Gama and published by . This book was released on 1999 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito do consumidor (8a. ed.). by : Luis Antonio Rizzatto Nunes
Download or read book Curso de direito do consumidor (8a. ed.). written by Luis Antonio Rizzatto Nunes and published by . This book was released on 2013 with total page 929 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso prático de direito do consumidor by : Luiz Antonio Nunes
Download or read book Curso prático de direito do consumidor written by Luiz Antonio Nunes and published by . This book was released on 1992 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito do consumidor by : Bruno Miragem
Download or read book Curso de direito do consumidor written by Bruno Miragem and published by . This book was released on 2013 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro. Convergem para a disciplina do direito consumidor temas variados, como a regulação dos contratos e da responsabilidade por danos, até o processo coletivo, a proteção de marcas e patentes e a defesa da concorrência. Da mesma forma, os desafios da inclusão e acesso ao consumo de novos consumidores, a proteção dos vulneráveis também em vista das exigências do desenvolvimento econômico na sociedade de informação, colocam o direito do consumidor como protagonista do mundo globalizado. Esta importância se faz sentir nos Tribunais e na Academia. É o direito do consumidor objeto de viva pesquisa doutrinária com importante e decisiva aplicação jurisprudencial. Responde a problemas práticos com tal nível de aprofundamento teórico que serve de renovação a outras disciplinas jurídicas, especialmente no direito privado. Busca-se contribuir para manter esta realidade. Para tanto, a presente edição é revista e ampliada no tocante à jurisprudência vigente e doutrina mais atualizada. Da mesma forma, no tocante aos contratos de consumo, à responsabilidade dos fornecedores por danos, ao processo coletivo, à defesa administrativa dos consumidores, e aos crimes contra as relações de consumo, há a preocupação de incorporar novos temas relevantes à dinâmica do mercado e à necessidade de proteção dos consumidores. Que se mantenha esta obra auxiliando na compreensão desta renovadora e impactante disciplina jurídica, o direito do consumidor.
Book Synopsis Curso fundamental de direito do consumidor by : José Geraldo Brito Filomeno
Download or read book Curso fundamental de direito do consumidor written by José Geraldo Brito Filomeno and published by . This book was released on 2007 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Consumer Law and Socioeconomic Development by : Claudia Lima Marques
Download or read book Consumer Law and Socioeconomic Development written by Claudia Lima Marques and published by Springer. This book was released on 2017-07-14 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book reflects the research output of the Committee on the International Protection of Consumers of the International Law Association (ILA). The Committee was created in 2008, with a mandate to study the role of public and private law to protect consumers, review UN Guidelines, and to model laws, international treaties and national legislations concerning protection and consumer redress. It has been accepted to act as an observer not only when the UNCTAD was updating its guidelines, but also at the Hague Conference on Private International Law. The book includes the contributions of various Committee members in the past few years and is a result of the cooperation between the Committee members and experts from Australia, Brazil, Canada and China. It is divided into three parts: the first part addresses trends and challenges in international protection of consumers, while the second part focuses on financial crises and consumer protection and the third part examines national and regional consumer law issues.
Book Synopsis Curso de Direito do Consumidor - 15a edição 2024 by : Rizzatto Nunes
Download or read book Curso de Direito do Consumidor - 15a edição 2024 written by Rizzatto Nunes and published by . This book was released on 2023-12-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15aedição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito doPaís, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidosconhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livroengloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordadostanto aspectos de cunho material quantoprocessual. Assim, o leitor, de possedesta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulocontém questões para fixação doconhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para oDireito. A nova edição está devidamente atualizada com o Decreto n.11.034/2022, que regulamenta o CDC para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço deAtendimento ao Consumidor SAC; Decreto n. 11.150/2022 (com a alteraçãotrazida pelo Decreto n. 11.567/2023) que regulamenta a preservação e o nãocomprometimento do mínimo existencialpara fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações desuperendividamento em dívidas de consumo e dispõe sobre os mutirões para arepactuação de dívidas para a prevenção e o tratamento do superendividamentopor dívidas de consumo; e Lei n. 14.368/2022, que altera, dentre outras normas,as leis que dispõem sobre o CódigoBrasileiro de Aeronáutica e o CDC, para tratar sobre o transporte aéreo.
Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Book Synopsis Curso de Direito do Consumidor - 14a Edição 2022 by : Rizzato Nunes
Download or read book Curso de Direito do Consumidor - 14a Edição 2022 written by Rizzato Nunes and published by . This book was released on 2021-10-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14a edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordados tanto aspectos de cunho material quanto processual. Assim, o leitor, de posse desta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulo contém questões para fixação do conhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para o Direito. A nova edição está devidamente atualizada com a Lei do Superendividamento Lei n. 14.181/2021 e conta com um Anexo contendo balizada análise do impacto causado pelo coronavírus (Covid-19) nas relações de consumo.
Book Synopsis Direito Do Consumidor by : Fernando Eugênio Vasconcelos
Download or read book Direito Do Consumidor written by Fernando Eugênio Vasconcelos and published by Clube de Autores. This book was released on 2014-07-03 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este curso de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e direto, com informações objetivas a respeito das relações de consumo. Conceituando as relações de consumo, estabelecendo quem são seus atores, examinando as responsabilidades, as decisões preconizadas pela jurisprudência, às modalidades de tutela jurisdicional, as proposições doutrinárias, entre outros tópicos, os autores procuraram não perder de vista o propósito pragmático, naturalmente sem a intenção de esgotar os assuntos. Relações de consumo no MERCOSUL. O objetivo é facilitar a compreensão e o aprimoramento das relações de consumo por parte dos estudantes, advogados, juízes, operadores do direito e de todos os que apreciem o tema.
Book Synopsis Curso de Direito do Consumidor - 6a edição 2024 by : Marco Antonio Araujo Junior
Download or read book Curso de Direito do Consumidor - 6a edição 2024 written by Marco Antonio Araujo Junior and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito do Consumidor é a obra definitiva sobre a disciplina, com conteúdo completo e abrangente, elaborada por duas das maiores referências na área e que possuem grande experiência como professores e advogados. O resultado é a combinação perfeita entre a melhor doutrina com a prática profissional. Os autores também se preocuparam em trazer os principais posicionamentos dos Tribunais, em especial, do STJ e do STF. Além disso, ao longo da exposição da matéria, inseriram quadros contendo dicas e tópicos que merecem a atenção do leitor. O livro é extremamente didático e objetivo, sendo estruturado e organizado de forma a proporcionar um estudo sistematizado e dinâmico. Dentre os principais temas, destacam-se: relação jurídica de consumo; direitos básicos do consumidor; nocividade e periculosidade dos produtos e dos serviços; responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço; prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; proteção contratual; tutela administrativa, penal e processual do consumidor; e convenção coletiva de consumo. A nova edição contém importantes atualizações, por exemplo, o Decreto n. 11.567/2023, que alterou diversos dispositivos do Decreto n. 11.150/2022 (regulamenta a Lei do Superendividamento); o Decreto n. 11.034/2022, que regulamenta o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor; o AgInt no AREsp n. 1.856.105, que é uma decisão do STJ de 2022 que trata da mitigação da teoria finalista; além de uma análise detalhada da Lei n. 14.181/2021, Lei do Superendividamento. Os autores e o selo SaraivJur estão convencidos que esta obra terá serventia ímpar: ao estudante de direito, proporcionando a formação necessária àquele que está tendo o primeiro contato com a disciplina; ao profissional, que precisa consultar doutrina de referência e aplicá-la ao seu caso prático do dia a dia; e aos que se preparam ao Exame da OAB e aos inúmeros concursos públicos, que precisam de aprofundamento nos seus conhecimentos para garantir a aprovação nessas provas. Data de fechamento da edição: 16-10-2023.
