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Curso De Direito Constitucional Tributario
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Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 2006 with total page 1041 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação das rendas tributárias, isenções, etc, bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.
Book Synopsis Curso De Direito Constitucional Tributario by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso De Direito Constitucional Tributario written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 1995 with total page 500 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antônio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antônio Carrazza and published by . This book was released on 2001 with total page 887 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 2005 with total page 1016 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Princípios constitucionais tributários; Competência tributária.
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015 by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
Book Synopsis CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL by : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL written by CRISTIANO APARECIDO QUINAIA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-08-19 with total page 630 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Hugo de B. Machado
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Hugo de B. Machado and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 571 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Book Synopsis Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 by : Anis Kfouri Junior
Download or read book Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 written by Anis Kfouri Junior and published by . This book was released on 2018-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 820 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Textos selecionados para o XI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Tributário by :
Download or read book Textos selecionados para o XI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Tributário written by and published by . This book was released on 1985 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário constitucional by : José Cretella Júnior
Download or read book Curso de direito tributário constitucional written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1999 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este é fruto da longa experiência do autor como advogado, professor e jurista, cuja obra já obteve reconhecimento no Brasil e no exterior. Utilizando-se dos princípios da Hermenêutica jurídica, e, conseqüentemente, com profundidade de análise, o autor escreve, ao mesmo tempo, em linguagem clara e concisa, o que, certamente, tornará este livro de utilidade indiscutível para todos os que pretendam estudar esta disciplina e iniciar-se devidamente em seus problemas.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 625 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Direito constitucional tributário volume 1 by : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
Download or read book Direito constitucional tributário volume 1 written by Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org and published by Editora FGV. This book was released on 2015-09-02 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
