Curso De Direito Constitucional 8a Edicao 2024

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Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024

Author : Flávio Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621224
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (212 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024 by : Flávio Martins

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Curso de Direito Constitucional - 13a edição 2024

Author : Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621194
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (211 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 13a edição 2024 by : Ingo Wolfgang Sarlet

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 13a edição 2024 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2024-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024

Author : Luís Roberto Barroso
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621170
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (211 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024 by : Luís Roberto Barroso

Download or read book Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024 written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2024-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.

Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024

Author : André Ramos Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621231
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (212 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024 by : André Ramos Tavares

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.

Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19a edição 2024

Author : Rodrigo César Rebello Pinho
Publisher :
ISBN 13 : 9786553623675
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (236 download)

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Book Synopsis Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19a edição 2024 by : Rodrigo César Rebello Pinho

Download or read book Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19a edição 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and published by . This book was released on 2024-02-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.

Curso De Direito Constitucional - 2a Edição

Author : Gustavo Barchet
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273549
Total Pages : 830 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

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Book Synopsis Curso De Direito Constitucional - 2a Edição by : Gustavo Barchet

Download or read book Curso De Direito Constitucional - 2a Edição written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.

Curso de Direito Constitucional (8a. Ed.).

Author : Walber de Moura Agra
Publisher :
ISBN 13 : 9788530954505
Total Pages : 929 pages
Book Rating : 4.9/5 (545 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional (8a. Ed.). by : Walber de Moura Agra

Download or read book Curso de Direito Constitucional (8a. Ed.). written by Walber de Moura Agra and published by . This book was released on 2000 with total page 929 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de direito constitucional (8a. ed.).

Author : Guilherme Peña de Moraes
Publisher :
ISBN 13 : 9788597005516
Total Pages : 961 pages
Book Rating : 4.0/5 (55 download)

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Book Synopsis Curso de direito constitucional (8a. ed.). by : Guilherme Peña de Moraes

Download or read book Curso de direito constitucional (8a. ed.). written by Guilherme Peña de Moraes and published by . This book was released on 2016 with total page 961 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024

Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786561200240
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (2 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 by : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023

Author : Uadi Lammêgo Bulos
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625570
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (255 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023 by : Uadi Lammêgo Bulos

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023 written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 128/2022 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.

Curso de Direito Constitucional - 7a edição 2023

Author : Flávio Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626003
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 7a edição 2023 by : Flávio Martins

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 7a edição 2023 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7a edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda básica familiar, direito fundamental à proteção de dados, mudanças constitucionais nos direitos políticos, o esverdeamento dos direitos humanos, teoria do cherry-picking, constitucionalismo multinível, modalidades diversas da vedação do retrocesso, além de muitos outros temas. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos e provas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2023. Data de fechamento da edição: 5-1-2023.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11a edição 2023

Author : Luís Roberto Barroso
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625266
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (252 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11a edição 2023 by : Luís Roberto Barroso

Download or read book Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11a edição 2023 written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimentoda disciplina. O primeiro, intitulado ¿Alguns direitos e garantias fundamentaisem espécie¿, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, daliberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, comohabeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e açãocivil pública. O segundo, intitulado ¿O poder punitivo do Estado¿, esmiuça osdireitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, airretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção deinocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normasprocessuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal,contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.

Direito Processual Constitucional 8a edição 2023

Author : Paulo Hamilton Siqueira Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621671
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (216 download)

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Book Synopsis Direito Processual Constitucional 8a edição 2023 by : Paulo Hamilton Siqueira Junior

Download or read book Direito Processual Constitucional 8a edição 2023 written by Paulo Hamilton Siqueira Junior and published by . This book was released on 2023-03-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem ter conhecimento sobre esse novo ramo do Direito. Da conjugação da experiência profissional com a atividade acadêmica do autor, esta edição investiga e sintetiza as principais questões da disciplina, com nova revisão e atualização dos institutos tratados.

Curso De Direito Constitucional - 12a edição 2023

Author : Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625587
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (255 download)

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Book Synopsis Curso De Direito Constitucional - 12a edição 2023 by : Ingo Wolfgang Sarlet

Download or read book Curso De Direito Constitucional - 12a edição 2023 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2023-04-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.

Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18a edição 2023

Author : Gilmar Ferreira Mendes
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625204
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (252 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18a edição 2023 by : Gilmar Ferreira Mendes

Download or read book Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18a edição 2023 written by Gilmar Ferreira Mendes and published by . This book was released on 2023-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.

Curso de Direito Constitucional - 11a edição 2022

Author : Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621824
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (218 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 11a edição 2022 by : Ingo Wolfgang Sarlet

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 11a edição 2022 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2022-03-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

Rule of Law, Human Rights and Judicial Control of Power

Author : Rainer Arnold
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319551868
Total Pages : 444 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)

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Book Synopsis Rule of Law, Human Rights and Judicial Control of Power by : Rainer Arnold

Download or read book Rule of Law, Human Rights and Judicial Control of Power written by Rainer Arnold and published by Springer. This book was released on 2017-05-16 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Judicial control of public power ensures a guarantee of the rule of law. This book addresses the scope and limits of judicial control at the national level, i.e. the control of public authorities, and at the supranational level, i.e. the control of States. It explores the risk of judicial review leading to judicial activism that can threaten the principle of the separation of powers or the legitimate exercise of state powers. It analyzes how national and supranational legal systems have embodied certain mechanisms, such as the principles of reasonableness, proportionality, deference and margin of appreciation, as well as the horizontal effects of human rights that help to determine how far a judge can go. Taking a theoretical and comparative view, the book first examines the conceptual bases of the various control systems and then studies the models, structural elements, and functions of the control instruments in selected countries and regions. It uses country and regional reports as the basis for the comparison of the convergences and divergences of the implementation of control in certain countries of Europe, Latin America, and Africa. The book’s theoretical reflections and comparative investigations provide answers to important questions, such as whether or not there are nascent universal principles concerning the control of public power, how strong the impact of particular legal traditions is, and to what extent international law concepts have had harmonizing and strengthening effects on internal public-power control.