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Controle Externo Da Administracao Publica
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Book Synopsis O controle externo da administração pública by : Antonio Roque Citadini
Download or read book O controle externo da administração pública written by Antonio Roque Citadini and published by . This book was released on 1995 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os principais aspectos dos órgãos de controle externo, tribunais de contas e controladorias, não só no Brasil como em outros países cuja evolução democrática levou à criação, manutenção e aperfeiçoamento dessas instituições de fiscalização das receitas e despesas públicas.
Book Synopsis O Controle externo e a nova administração pública by :
Download or read book O Controle externo e a nova administração pública written by and published by . This book was released on 2002 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo by : Ubiratan Diniz de Aguiar
Download or read book A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo written by Ubiratan Diniz de Aguiar and published by Editora Forum. This book was released on 2011 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para o fortalecimento da legitimidade e economicidade da ação pública, conjugando, entre outros aspectos, a busca da máxima qualidade e eficiência possíveis na prestação dos tão necessários serviços públicos essenciais com a indispensável regularidade jurídica dos procedimentos adotados.Nesse cenário, avulta o indispensável papel das Cortes de Contas, com destaque, na esfera federal, ao Tribunal de Contas da União, cuja atuação possui inegável repercussão na busca da efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.A presente obra, de autoria do Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, Presidente do TCU no biênio 2009/2010, e dos Auditores Federais de Controle Externo Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, revela-se em importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e abrangente do papel do controle, em especial o externo, no aperfeiçoamento da cultura gerencial pública Brasileira.Trata-se de obra ao mesmo tempo didática e profunda, alcançando praticamente todos os aspectos relevantes sobre o tema, caracterizando-se como verdadeira obra de referência para todos aqueles gestores públicos, controladores e auditores, atores políticos em geral, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público direta ou indiretamente envolvidos com o controle, fiscalização e aprimoramento dos atos e políticas públicas.Ademais, tem forte perfil pedagógico, sendo excelente material de divulgação e esclarecimento acerca das múltiplas dimensões da atuação do Controle Externo da Administração Pública e, em particular, do Tribunal de Contas da União.De fato, em síntese, não há como discordar da observação final feita pelos autores no sentido de que 'assim como os rios desembocam no mar, esta obra chega ao seu final com a certeza de ter cumprido seu maior objetivo: aumentar o conhecimento sobre a Administração Pública Brasileira e incentivar reflexões sobre o futuro da função controle no Brasil'. De merecidos parabéns, portanto, estão os autores e a Editora Fórum.
Book Synopsis Controle Externo da Administração Pública by : Evandro Martins Guerra
Download or read book Controle Externo da Administração Pública written by Evandro Martins Guerra and published by . This book was released on 2019-07-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfi m, das ideias. Por isso, Ennio Flaiano disse: “estamos numa fase de transição, como sempre”. Nesse contexto, o tema controle da Administração Pública encontra-se em plena evolução. Conquanto se trate de matéria estudada há muito, e por vários autores de destaque, não adquiriu caráter estático, passível que é de novas análises e expansões face ao caráter cíclico do Estado de Direito Democrático e ao período de transição presente. Esta obra versa sobre noções da atividade fi nanceira do Estado, abarcando temas de direito fi nanceiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classifi cações, dando enfoque didático e objetivo à matéria. Demais disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas. Evandro Martins Guerra
Book Synopsis Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil by : Renato Jorge Brown Ribeiro
Download or read book Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil written by Renato Jorge Brown Ribeiro and published by . This book was released on 2002 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 by : Jeanine Lykawka Medeiros
Download or read book O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 written by Jeanine Lykawka Medeiros and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-12-22 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da situação de calamidade e emergência instalada em razão da pandemia de Covid-19, tornou-se necessário construir uma nova realidade de atuação da Administração Pública. Com isso, as políticas públicas foram severamente afetadas no sentido de construção de novas ações e de mudanças na realização daquelas inicialmente programadas. Por conseguinte, a competência em realizar esse controle externo pelos Tribunais de Contas não foi dispensada, podendo, contudo, apresentar uma nova sistemática sobre as atividades da Administração Pública, tendo em vista suas competências constitucionais para exercerem as funções fiscalizatória, sancionatória, pedagógica e julgadora, sobre os elementos, ações e instrumentos da política pública de saúde através dos atos de governo e, especialmente, dos atos de gestão. Para aprofundar o tema, realizou-se uma análise complexa dos elementos, instrumentos e ciclo de política pública, a partir das tradicionais categorias de atos de governo e de gestão, bem como o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre, em termos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de saúde considerando as especificidades ocorridas durante a pandemia Covid-19, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
Book Synopsis Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil by : Moacir Marques da Silva
Download or read book Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil written by Moacir Marques da Silva and published by . This book was released on 2014-04-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle externo – busca a preservação do equilíbrio das instituições políticas e democráticas do País. Neste livro, a abordagem destaca o controle político-financeiro, exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas da União é responsável pelo controle externo da administração pública no âmbito federal, sendo modelo para o desempenho dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. A obra visa demonstrar o modelo desenhado pela Constituição Federal e aplicado pelo órgão de controle externo, de modo a entender a lógica da fiscalização e julgamento das contas públicas. Para complementar o estudo da parte conceitual, a obra oferece os seguintes recursos: Exercícios de fixação ao final de cada capítulo e Temas para pesquisa e discussão. Obra recomendada para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração Pública. Material útil para os técnicos dos Tribunais de Contas e demais servidores que atuam na gestão pública. Guia de consulta para os advogados que militam no direito administrativo e financeiro e leitura complementar para os estudiosos e candidatos a concurso público.
Book Synopsis Controle do quê e para quem? by : Osmar Parra
Download or read book Controle do quê e para quem? written by Osmar Parra and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-01-18 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Instituição essencial ao Estado, o Sistema de Controle Externo, quando hipertrofiado, excessivamente focado no fortalecimento midiático de sua própria imagem e inserido em um contexto em que não assume responsabilidades, acaba por se desviar de sua missão fundamental, de promover o desenvolvimento da Administração Pública. Ao elevar a corrupção à condição de causa de todas as mazelas nacionais, cria-se uma mística em torno de seu combate que, apesar de necessário, acaba ocorrendo em detrimento de outras questões tão ou mais importantes. Nesse contexto, o Sistema de Controle exerce um poder de veto desproporcional, com profundos efeitos colaterais sobre a redução das desigualdades e o desenvolvimento nacional. Para sustentar esse modelo, os Tribunais de Contas desenvolveram uma orientação estratégica voltada ao seu próprio reconhecimento social, aliando-se à mídia em um processo em que se desvaloriza a imagem da Administração Pública e se vende o combate à corrupção como mercadoria de primeira necessidade. O fortalecimento institucional desse sistema depende cada vez mais da presença da corrupção, de que se alimenta, no imaginário coletivo. Por meio de levantamentos históricos, pesquisa documental e análise do discurso, o livro revela os interesses por trás dessa forma de atuação e a subserviência, ainda que involuntária, do Sistema de Controle Externo nacional a interesses internacionais."
Book Synopsis Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas by : Luiz Henrique LIMA
Download or read book Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas written by Luiz Henrique LIMA and published by . This book was released on 2021-01-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública.A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária.Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria. E, também, sucesso nas provas e na vida.?
Book Synopsis Controle interno e externo na administração pública by : Ely Célia Corbari
Download or read book Controle interno e externo na administração pública written by Ely Célia Corbari and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a leitura destas páginas, você terá uma compreensão ampliada do controle. Poderá, então, conhecer a formação e o funcionamento de uma rede composta pelos controles interno, externo (parlamentar) e social, cujo propósito é apoiar a administração pública na realização de seus objetivos, no cumprimento das leis, normas e regulamentos, na precisão e na confiabilidade dos relatórios e no estímulo à eficiência operacional.
Book Synopsis Controle Externo - Estudos Temáticos by : EVANDRO MARTINS GUERRA
Download or read book Controle Externo - Estudos Temáticos written by EVANDRO MARTINS GUERRA and published by Editora Forum. This book was released on with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura tratar de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, buscando abarcar tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face de caráter multidisciplinar que marca o controle externo. Pretendeu-se não apenas a tratativa teórico-científica, mas, também, anotações de ordem pragmática, com vistas a alcançar o gestor público na sua práxis diária.
Book Synopsis Controle de legalidade da administração pública by : Anderson Schreiber
Download or read book Controle de legalidade da administração pública written by Anderson Schreiber and published by Editora Foco. This book was released on 2022-06-10 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública. Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate. Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional". Apresentação de Bruno Dubeux Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Book Synopsis Os controles externo e interno da Administração Pública by : Evandro Martins Guerra
Download or read book Os controles externo e interno da Administração Pública written by Evandro Martins Guerra and published by Editora Forum. This book was released on 2005 with total page 2 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O controle externo e a nova administração pública by :
Download or read book O controle externo e a nova administração pública written by and published by . This book was released on 2002 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Os controles externo e interno da administração pública e os tribunais de contas by : Evandro Martins Guerra
Download or read book Os controles externo e interno da administração pública e os tribunais de contas written by Evandro Martins Guerra and published by . This book was released on 2003 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Busca dissecar os meandros, conceitos e fundamentações dos controles externo e interno da Administração e da instituição Tribunal de Contas. Alcança o administrador público em sua práxis, observando a ligação necessária entre comando constitucional/legal e a gestão efetiva da coisa pública.
Book Synopsis Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil by : Antonio Alves de Carvalho Neto
Download or read book Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil written by Antonio Alves de Carvalho Neto and published by . This book was released on 2019-09-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessado no tema, vários dados e informações que ajudam a entender o cenário atual do controle interno no Brasil. Aspectos relacionados à estruturação e ao funcionamento dos diversos órgãos incumbidos do combate à corrupção são relacionados, a fim de trazer, quantitativa e qualitativamente, uma oportunidade de reflexão da dimensão do trabalho, bem como os produtos gerados pelas ações dos órgãos integrantes do Conaci. Enfim, trata-se de uma leitura indispensável para quem deseja se aprofundar no tema controle interno no Brasil, ainda muito carente de publicações especializadas que relacionem gestão pública e controle.
Book Synopsis Controle externo da gestão pública by : Francisco Eduardo Carrilho Chaves
Download or read book Controle externo da gestão pública written by Francisco Eduardo Carrilho Chaves and published by . This book was released on 2007-01-01 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem por objetivo auxiliar quem atua no controle dos gastos públicos, bem como os que se dedicam ao seu estudo, seja por puro caráter, seja para atuar profissionalmente em tribunais de contas ou nos controles internos dos Poderes. De forma abrang
