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Constituicao Republica Federativa Do Brasil
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Book Synopsis Constituição Da Republica Federativa Do Brasil Anotada by : Orione Dantas De Medeiros
Download or read book Constituição Da Republica Federativa Do Brasil Anotada written by Orione Dantas De Medeiros and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-02-13 with total page 788 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 by : Senado Federal
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 written by Senado Federal and published by Senado Federal. This book was released on with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra produzida pela tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 108/2020, pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994. O modelo Livro da CRFB é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz separadamente o texto integral de cada uma das Emendas. As últimas 70 páginas do volume contêm um bem útil Índice de Assuntos e Entidades.
Book Synopsis CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL by : ALEXANDRE DE MORAES
Download or read book CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL written by ALEXANDRE DE MORAES and published by . This book was released on with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas', procura dispor sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos, e introduzir mudanças no campo dos Direitos Sociais. Ao final, oferece um índice remissivo que visa facilitar a consulta dos assuntos de interesse do leitor.
Book Synopsis Constituicao da Republica Federativa do Brasil by : Leis Brasil (Decretos, etc)
Download or read book Constituicao da Republica Federativa do Brasil written by Leis Brasil (Decretos, etc) and published by . This book was released on 1978 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brasil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brasil and published by . This book was released on 1988 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição republica federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição republica federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1988 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1976 with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Câmara dos Deputados
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2024-03-05 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 65ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 132/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994.
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1988 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1989 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituicao by : Brazil. Constitution. 1988
Download or read book Constituicao written by Brazil. Constitution. 1988 and published by . This book was released on 1993 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da republica federativa do brasil emenda constitucional n 1 de 17-10-69 by : Brasil
Download or read book Constituição da republica federativa do brasil emenda constitucional n 1 de 17-10-69 written by Brasil and published by . This book was released on 1969 with total page 63 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição República Federativa do Brasil 1988 by : Senado Federal
Download or read book Constituição República Federativa do Brasil 1988 written by Senado Federal and published by . This book was released on 1988 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da república federativa do Brasil (Emenda constitucional n. 1) by : Brazil
Download or read book Constituição da república federativa do Brasil (Emenda constitucional n. 1) written by Brazil and published by . This book was released on 1970 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1984 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1998 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1987 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
