Constituição & processo

Download Constituição & processo PDF Online Free

Author :
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536215127
Total Pages : 832 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Constituição & processo by : Ivo Dantas

Download or read book Constituição & processo written by Ivo Dantas and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo

Download Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo PDF Online Free

Author :
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536217995
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo by :

Download or read book Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL -

Download PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788520361191
Total Pages : 415 pages
Book Rating : 4.3/5 (611 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - by : NELSON NEY JR

Download or read book PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - written by NELSON NEY JR and published by . This book was released on with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de 23.05.2015, com o Estatuto das Pessoas com Deficiência (L. 13.146, de 06.07.2015), com os novos verbetes da Súmula Vinculante do STF, com os novos verbetes da Súmula do STJ e por toda legislação superveniente à 11.a edição; A literatura jurídica está atualizada até fevereiro de 2016.

O processo na constituição

Download O processo na constituição PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788576742791
Total Pages : 926 pages
Book Rating : 4.7/5 (427 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O processo na constituição by : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Download or read book O processo na constituição written by IVES GANDRA DA SILVA MARTINS and published by . This book was released on 2008 with total page 926 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Processo e constituição

Download Processo e constituição PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788562490392
Total Pages : 564 pages
Book Rating : 4.4/5 (93 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Processo e constituição by : Humberto Theodoro Júnior

Download or read book Processo e constituição written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2012 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional. A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito.

Princípios do processo civil na Constituição federal

Download Princípios do processo civil na Constituição federal PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520321690
Total Pages : 265 pages
Book Rating : 4.3/5 (216 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Princípios do processo civil na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior

Download or read book Princípios do processo civil na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os princípios constitucionais do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, do direito de ação, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição e motivação das decisões judiciais. Apresenta a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.

Processo e constituição

Download Processo e constituição PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788530917975
Total Pages : 416 pages
Book Rating : 4.9/5 (179 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Processo e constituição by : Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Download or read book Processo e constituição written by Carlos Alberto Alvaro de Oliveira and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Download JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution

Download One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3540685723
Total Pages : 810 pages
Book Rating : 4.5/5 (46 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution by : Jorge Oliveira

Download or read book One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution written by Jorge Oliveira and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2009-07-21 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “One Country, Two Systems, Three Legal Orders” – Perspectives of Evolution – : Essays on Macau’s Autonomy after the Resumption of Sovereignty by China” can be said, in a short preamble-like manner, to be a book that provides a comprehensive look at several issues regarding public law that arise from, or correlate with, the Chinese apex motto for reunification – One Country, Two Systems – and its implementation in Macau and Hong Kong. Noble and contemporary themes such as autonomy models and fundamental rights are thoroughly approached, with a multilayered analysis encompassing both Western and Chinese views, and an extensive comparative law acquis is also brought forward. Furthermore, relevant issues on international law, criminal law, and historical and comparative evolutions and interactions of different legal s- tems are laid down in this panoramic, yet comprehensive book. One cannot but underline the presence, in the many approaches and comments, of a certain aura of a modern Kantian cosmopolitanism revisitation throughout the work, especially when dealing with the cardinal principle of «One Country, Two Systems», which enabled a peaceful and integral reunification ex vi international law – the Joint Declarations – that ended an external and distant control.

On Judicial Management from Comparative Perspective

Download On Judicial Management from Comparative Perspective PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 9811986738
Total Pages : 283 pages
Book Rating : 4.8/5 (119 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis On Judicial Management from Comparative Perspective by : Loic Cadiet

Download or read book On Judicial Management from Comparative Perspective written by Loic Cadiet and published by Springer Nature. This book was released on 2023-10-16 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book consists of general reports of the International Conference on Judicial Management from Comparative Perspective. This conference held on November 8–10, 2017, at Tianjin University, was organized by China Law Society (CLS) and International Association of Procedural Law Congress (IAPL). The general reporters are prominent scholars who have been selected worldwide by the IAPL Presidium to organize national reporters who shall do researches of his/her own state under the guide of the general reporter’s questionnaire on the specific subject. By this way, the comparative studies are trying to depend on national researches but overcome the general style of “talk past each other.” Moreover, the general reports summarize and give comment on the various system, phenomena or situation from comparative perspective, from which the audience will read their own orientation, doctrines and theories.

Civil Procedure in Brazil

Download Civil Procedure in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403540702
Total Pages : 370 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Civil Procedure in Brazil by : Humberto Dalla

Download or read book Civil Procedure in Brazil written by Humberto Dalla and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2022-02-21 with total page 370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient volume provides comprehensive analysis of the legislation and rules that determine civil procedure and practice in Brazil. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the book’s clear explanation of distinct terminology and application of rules. The structure follows the classical chapters of a handbook on civil procedure: beginning with the judicial organization of the courts, jurisdiction issues, a discussion of the various actions and claims, and then moving to a review of the proceedings as such. These general chapters are followed by a discussion of the incidents during proceedings, the legal aid and legal costs, and the regulation of evidence. There are chapters on seizure for security and enforcement of judgments, and a final section on alternative dispute resolution. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Succinct, scholarly, and practical, this book will prove a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Brazil will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its comparative value as a contribution to the study of civil procedure in the international context.

Constituição Politica da Monarchia Portugueza (decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes). [23 Sept. 1822.]

Download Constituição Politica da Monarchia Portugueza (decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes). [23 Sept. 1822.] PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 110 pages
Book Rating : 4.0/5 (17 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Constituição Politica da Monarchia Portugueza (decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes). [23 Sept. 1822.] by : Portugal

Download or read book Constituição Politica da Monarchia Portugueza (decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes). [23 Sept. 1822.] written by Portugal and published by . This book was released on 1822 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Dicionário de termos financeiros e bancários

Download Dicionário de termos financeiros e bancários PDF Online Free

Author :
Publisher : Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
ISBN 13 : 8578441427
Total Pages : 440 pages
Book Rating : 4.5/5 (784 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Dicionário de termos financeiros e bancários by : Maria Tereza Camargo Biderman

Download or read book Dicionário de termos financeiros e bancários written by Maria Tereza Camargo Biderman and published by Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda. This book was released on 2013-08-05 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.

Formação Da Sociedade Moderna No Brasil

Download Formação Da Sociedade Moderna No Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Humanitas
ISBN 13 : 9788598292625
Total Pages : 116 pages
Book Rating : 4.2/5 (926 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Formação Da Sociedade Moderna No Brasil by : Sedi Hirano

Download or read book Formação Da Sociedade Moderna No Brasil written by Sedi Hirano and published by Editora Humanitas. This book was released on 2005 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The Rule of Law in Brazil

Download The Rule of Law in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Bloomsbury Publishing
ISBN 13 : 1509934979
Total Pages : 265 pages
Book Rating : 4.5/5 (99 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Rule of Law in Brazil by : Juliano Zaiden Benvindo

Download or read book The Rule of Law in Brazil written by Juliano Zaiden Benvindo and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2022-07-28 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations. The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past. The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.

Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe

Download Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030675025
Total Pages : 323 pages
Book Rating : 4.0/5 (36 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe by : Cristiano Paixão

Download or read book Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe written by Cristiano Paixão and published by Springer Nature. This book was released on 2021-10-01 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This present book examines some of the key features of the interplay between legal history, authoritarian rule and political transitions in Brazil and other countries from the end of 20th Century until today. This book casts light on these aspects of the role of law and legal actors/institutions. In the context of transition from authoritarian rule to democratic state, Brazil has produced a significant literature on the challenges and shortcomings of the transition, but little attention has been given to the role of law and legal actors/institutions. Different approaches focus on the legal mechanisms, discourses and practices used by the military regime and by the players involved in the political transition process in Brazil. A comparative perspective that takes into account different political transitions – and their legal consequences – in Europe and Latin America complements the analysis. Part 1 (4 essays) discusses some of the central issues of political transition and legal history in contemporary Brazil, focusing on the time of the transition (and its effects on transitional justice) with different perspectives, from racial and gender issues to constitutional reform and police repression. Part 2 (3 essays) brings the comparative studies on South American experiences. Part 3 (4 essays) analyses different cases of transition to democracy in Chile, Portugal, Spain and Italy. Part 4 (3 essays) proposes a historiographical and methodological approach, considering the politics of time involved in the interplay between political transitions and legal history.

forum for inter-american research Vol 5

Download forum for inter-american research Vol 5 PDF Online Free

Author :
Publisher : BoD – Books on Demand
ISBN 13 : 3946507816
Total Pages : 538 pages
Book Rating : 4.9/5 (465 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis forum for inter-american research Vol 5 by : Wilfried Raussert

Download or read book forum for inter-american research Vol 5 written by Wilfried Raussert and published by BoD – Books on Demand. This book was released on 2023-07-20 with total page 538 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume 5 of 6 of the complete premium print version of journal forum for inter-american research (fiar), which is the official electronic journal of the International Association of Inter-American Studies (IAS). fiar was established by the American Studies Program at Bielefeld University in 2008. We foster a dialogic and interdisciplinary approach to the study of the Americas. fiar is a peer-reviewed online journal. Articles in this journal undergo a double-blind review process and are published in English, French, Portuguese and Spanish.