Author : PAULO AFFONSO LEME MACHADO
Publisher :
ISBN 13 : 9788502626478
Total Pages : 760 pages
Book Rating : 4.6/5 (264 download)
Book Synopsis CONSTITUIÇAO E LEGISLAÇAO AMBIENTAL COMENTADA by : PAULO AFFONSO LEME MACHADO
Download or read book CONSTITUIÇAO E LEGISLAÇAO AMBIENTAL COMENTADA written by PAULO AFFONSO LEME MACHADO and published by . This book was released on with total page 760 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e es elecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o estado da arte da doutrina e da jurisprudência na matéria. O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema. O formato de comentários à legislação , além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.