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Constituicao Anotada
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Book Synopsis Constituição anotada by : Ronaldo Poletti
Download or read book Constituição anotada written by Ronaldo Poletti and published by . This book was released on 2009 with total page 570 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 'Constituição Anotada' se divide em duas partes. A primeira contém notas introdutórias de Direito Constitucional, antes do texto da Constituição de 1988. A segunda, a mais extensa, transcreve a Lei Maior, artigo por artigo, nas quais são feitas as remissões aos demais pontos da própria Constituição com implicação no dispositivo anotado, às referências legislativas e às considerações doutrinárias, jurisprudenciais e críticas. As anotações, em geral, contêm chamadas em caixa alta, para melhor facilitar a consulta.
Book Synopsis CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA by : FLÁVIO PIEROBON
Download or read book CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA written by FLÁVIO PIEROBON and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-07-02 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Quem, em pleno século XXI, ainda lança uma obra com anotações a uma lei? Parece que em tempos digitais fazer uma obra com anotações ao texto constitucional é fora de época e de contexto, mas não é isso que a prática jurídica vem demonstrando, ter em mãos um livro onde estejam disponíveis o texto constitucional, sua interação com outros dispositivos constitucionais, com a legislação infraconstitucional e com tratados e decisões de cortes internacionais, além da jurisprudência e das súmulas, vinculantes ou não, do STF, parece ainda ter um espaço de utilidade na vida dos vários estudiosos do Direito. Vale ressaltar que não há uma forma de usar ou um público específico para quem se destina uma legislação anotada, ela serve tanto para o Juiz quanto para o bacharel ou bacharelando em direito. É, portanto, uma obra de uso plural.
Book Synopsis Constituição anotada by : Alcino Pinto Falcão
Download or read book Constituição anotada written by Alcino Pinto Falcão and published by . This book was released on 1956 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Constituïção anotada written by Brazil and published by . This book was released on 1956 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República by : Brazil
Download or read book Constituição da República written by Brazil and published by . This book was released on 1999 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1o Ao 5o), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100) by : Guilherme Pires Mitidiero
Download or read book Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1o Ao 5o), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100) written by Guilherme Pires Mitidiero and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-06-06 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide de repercussão geral e as decisões mais importantes segundo o nosso critério logo abaixo do texto da Constituição Federal (CF). A finalidade do livro é propiciar tanto uma revisão de determinados temas quanto uma consulta rápida ao entendimento preponderante sobre artigo, inciso e alínea do texto da CF. Nessa empreitada, inserimos algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando relacionadas ao texto da CF. Fizemos algumas anotações ao longo do texto, a fim de tornar mais eficiente a compreensão e a memorização de seu texto. Quanto às anotações, procuramos fazê-las de forma objetiva e direta, a fim de que o leitor consiga ler o livro inteiro em um curto intervalo de tempo, caso seja esse o seu desiderato. Palavras-chave: Constituição. Brasil. Leis e legislação. Características: Título: CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1o AO 5o), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100) Autor: Guilherme Pires Mitidiero Editora Norat 1a edição Publicação: 06 de junho de 2023 Categoria: Jurídico 488 páginas ISBN do livro físico 978-65-86183-34-4 ISBN do livro digital Formatos disponíveis: Físico e Digital https://editoranorat.com.br/
Book Synopsis Constituição Federal anotada by : Ivo Dantas
Download or read book Constituição Federal anotada written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 634 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo porque em algumas são englobadas matérias de diferentes conteúdos e matizes. Esta edição sai atualizada até a Emenda Constitucional no 35.
Book Synopsis Constituição anotada: Arts. 129 a 144 (Da declaração de direitos) by : Brazil
Download or read book Constituição anotada: Arts. 129 a 144 (Da declaração de direitos) written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada e explicada by : Nelson Nery Costa
Download or read book Constituição federal anotada e explicada written by Nelson Nery Costa and published by . This book was released on 2003 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Nova constituição anotada by : Orlando de Assis Corrêa
Download or read book Nova constituição anotada written by Orlando de Assis Corrêa and published by . This book was released on 1989-01-01 with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição anotada: Arts. 145 a 218 (Parte final) by : Brazil
Download or read book Constituição anotada: Arts. 145 a 218 (Parte final) written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Nova constituição anotada by : Orlando de Assis Corrêa
Download or read book Nova constituição anotada written by Orlando de Assis Corrêa and published by . This book was released on 1989 with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A constituição dos EUA by : Anselmo Pietro Alvarez
Download or read book A constituição dos EUA written by Anselmo Pietro Alvarez and published by . This book was released on 2001 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição americana sempre causou curiosidade em todos os brasileiros. Isso se deve aos poucos artigos que apresenta, à sua longevidade (em mais de 200 anos, sofreu apenas 27 Emendas) e, ainda, por ser constantemente citada como exemplo de Lei Maior, aliada ao paradigma de desenvolvimento dos Estados Unidos da América em relação ao Brasil. Infere-se, em conseqüência, que se cuida de obra muito interessante, com importância para todos de um modo geral, notadamente, ao profissional operador do direito, em especial, ao acadêmico.
Book Synopsis A Constituição dos EUA by : Anselmo Prieto Alvarez
Download or read book A Constituição dos EUA written by Anselmo Prieto Alvarez and published by . This book was released on 2008 with total page 133 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição americana sempre causou curiosidade em todos os brasileiros. Isso se deve aos poucos artigos que apresenta, à sua longevidade (em mais de 200 anos, sofreu apenas 27 Emendas) e, ainda, ao fato de ser constantemente citada como exemplo de Lei
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1987 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Luís Roberto Barroso
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 1401 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um instrumento ágil, atualizado e sistemático de consulta das informações relevantes acerca de cada dispositivo constitucional, apresentando uma vasta seleção da melhor doutrina, da jurisprudência especializada e da legislação específica, escolhidas de forma criteriosa. Traz a lei de ação civil pública, a lei de ação popular, a lei de licitações, a lei que trata dos crimes de responsabilidade e outras de grande importância para a análise constitucional. Trata-se de obra de fundamental importância, proporcionando a utilização prática das potencialidades do texto constitucional. Esta obra encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 52/2006.
Book Synopsis Constituição Federal anotada by : Uadi Lammêgo Bulos
Download or read book Constituição Federal anotada written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos meandros da Constituição da República Federativa do Brasil. Amplamente adotada no acervo de jurisprudência de nossos Tribunais, notadamente na casuística do Supremo Tribunal Federal, esta obra é recomendada para todos os que desejam uma fonte de consulta sólida, minudente e universal. Esta edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 95, de 15-12-2016, e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.
