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Concentracao Empresarial E O Direito Da Concorrencia
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Book Synopsis Concentração empresarial e o direito da concorrência by : José Marcelo Martins Proença
Download or read book Concentração empresarial e o direito da concorrência written by José Marcelo Martins Proença and published by . This book was released on 2001-01-01 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstra os benefícios e malefícios do mercado competitivo, apresenta a história da legislação de defesa da concorrência no Brasil e relaciona as principais características da Lei 8884/94.
Book Synopsis O Processo de Concentração Empresarial e Seus Reflexos Perante o Direito de Livre Concorrência No Brasil à Luz Da Nova Lei Do Cade e Suas Repercussões Nas Áreas de Fusões e Aquisições by : Marcella Blok
Download or read book O Processo de Concentração Empresarial e Seus Reflexos Perante o Direito de Livre Concorrência No Brasil à Luz Da Nova Lei Do Cade e Suas Repercussões Nas Áreas de Fusões e Aquisições written by Marcella Blok and published by . This book was released on 2017-01-24 with total page 27 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente artigo jur�dico explorar� o instituto da concentra��o econ�mica cada vez mais acirrada por conta das fus�es e aquisi��es ocorridas no Brasil e mais presente no capitalismo mundial, o que traz importantes conseq��ncias nos �mbitos jur�dicos e empresariais. Quer-se, aqui, expor o seu reflexo para a livre concorr�ncia comercial, com base na regulamenta��o dada em nosso pa�s, dando especial aten��o � nova Lei do CADE e como ela passar� a regular as fus�es e aquisi��es ocorridas no Brasil, bem como o julgamento dos atos de concentra��o.
Book Synopsis Antitrust Law in Brazil by : Eduardo Molan Gaban
Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Book Synopsis ESG nas relações de consumo by : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Book Synopsis Concentração de empresas no direito brasileiro by : Beatriz Gontijo de Brito
Download or read book Concentração de empresas no direito brasileiro written by Beatriz Gontijo de Brito and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda o fenômeno da concentração de empresas no Direito de defesa da concorrência brasileiro. Analisa os elementos econômicos do fenômeno concorrencial, destacando as noções elementares, o funcionamento dos mercados (modelos clássicos) e quais os dados necessários à comparação e aferição das anormalidades que possam nele existir. Define mercado relevante de bens e serviços, posição dominante e seu abuso, destacando as decisões jurisprudenciais que auxiliaram na construção desses conceitos. Focaliza a evolução da legislação de defesa da concorrência brasileira, oferecendo uma visão sistemática dos textos legais. Examina o tema no Direito norte-americano e na União Européia.
Book Synopsis Defesa da concorrência e globalização econômica by : Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Download or read book Defesa da concorrência e globalização econômica written by Ana Maria de Oliveira Nusdeo and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra analisa o impacto da globalização econômica no âmbito de defesa da livre concorrência - mais especificamente na aplicação das normas relativas ao controle de atos de concentração de empresas. Para desenvolver sua obra com uma exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais no estudo do direito da concorrência e das normas de controle de atos de concentração, examinando, inclusive, no direito comparado os traços principais do tema nos EUA, na Comunidade Europeia, no Japão, e outros países.
Book Synopsis O controle dos atos de concentração no direito da concorrência by : Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Download or read book O controle dos atos de concentração no direito da concorrência written by Ana Maria de Oliveira Nusdeo and published by . This book was released on 2000 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito concorrencial - 1a edição de 2016 by : Paulo Leonardo Casagrande
Download or read book Direito concorrencial - 1a edição de 2016 written by Paulo Leonardo Casagrande and published by . This book was released on 2016-04-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.
Book Synopsis Cooperação internacional em matéria de restrição às concentrações empresariais na International Competition Network by : Luiz Alfredo Boareto
Download or read book Cooperação internacional em matéria de restrição às concentrações empresariais na International Competition Network written by Luiz Alfredo Boareto and published by . This book was released on 2007 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito antitruste ou concorrencial lida fundamentalmente com o controle do poder econômico privado. A atuação do direito concorrencial se dá de duas formas, repressivamente, coibindo condutas de agentes e preventivamente, controlando as estruturas de mercado. O controle preventivo é operado pelas restrições impostas pelos Estados Nacionais aos atos de concentração empresarial. Os atos de concentração empresarial são manifestações naturais da economia de mercado, entretanto, por diminuir o número de agentes que operam em determinado mercado, são potencialmente danosos à concorrência. Com o advento da globalização econômica o Estado Nacional perdeu os meios necessários para controlar sozinho o poder privado. Normas de direito antitruste relacionadas às concentrações empresariais, no entanto, estão normalmente condicionadas a outras políticas públicas formuladas pelos Estados Nacionais. A atuação transnacional dos grandes grupos privados e os diferentes interesses nacionais são potenciais criadores de conflitos em matéria de concorrência, por isso a necessidade de criação de instrumentos pelo Direito Internacional que supram esses conflitos. Como tratados internacionais na forma de hard law são de difícil negociação, o reforço do procedimento de cooperação entre os Estados pode reduzir a existência desses conflitos, é nesse contexto que surge a International Competition Network - ICN. A proposta da ICN é ser uma rede informal de negociação e informação, onde serão produzidos materiais tendentes à uniformização das legislações nacionais sobre a defesa da concorrência. A rede também tem como proposta facilitar o intercâmbio de informações entre as diferentes autoridades antitruste. Como a ICN produz normas de comprimento voluntário, seus idealizadores acreditam que suas formulações produzirão efeitos em virtude de dois motivos: a) uma convergência cognitiva de interesses em virtude de uma interação permanente e b) pressão pública para a adoção das melhores práticas discutidas e propostas.
Book Synopsis Direito Concorrencial by : Jose Inacio Gonzaga Franceschini
Download or read book Direito Concorrencial written by Jose Inacio Gonzaga Franceschini and published by . This book was released on 2018-08-23 with total page 1864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O sétimo volume da Coleção, escrito pelos professores Vicente Bagnoli e José Inácio Gonzaga Franceschini, examina com profundidade todos os principais aspectos do Direito Concorrencial e é fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos os autores. Destaques desta segunda edição: condutas anticoncorrenciais, processos administrativos, Lei Concorrencial e competência “ratione loci”, novos subcapítulos sobre divisão de mercado, fraude em licitação pública, cartel tácito, crime de cartel, casuística em matéria de cartéis clássicos, troca de informações concorrencialmente sensíveis, colusão vertical, cláusulas de não concorrência e cláusulas de paridade de preço. Nova edição com recentes e relevantes decisões do CADE. Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Book Synopsis Women in Antitrust by : Verônica de Castro Lameira
Download or read book Women in Antitrust written by Verônica de Castro Lameira and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result. The ambition to organize a book written by women from different countries and nationalities rose from the success of the national book "Mulheres no Antitruste", which is already in its 6th edition, as well as from the WIA's dream of expanding the reach of its projects and introducing them to women from antitrust academic community outside Brazil. Aiming to understand and pursue the most recent discussions on Antitrust Law in different jurisdictions, we invited brilliant authors to contribute with unpublished articles about topics they considered most relevant and pertinent. Furthermore, in order to cover even more recent topics, with subjects still under discussion, we included a section in the book dedicated to shorter and already published articles and papers in order to make the book updated and informative. Thus, the WIA Network's first international book brings new and relevant contributions to the academic antitrust community, while highlighting recent discussions, which can encourage readers to develop new studies and research. The authors were selected amongst women who are dedicated to understanding and resolving relevant issues of Antitrust Law and were essential to the achievement of this project. To this end, this book went through a long process, taking two years of dedication from the WIA Academic Coordination. We have selected the invited authors, sent the invitations, organized the agendas to meet the authors' deadlines, chosen the articles already published – which make up the Session 2 of the book – and, finally, analyzed, reviewed, and edited the articles.
Book Synopsis Inteligência artificial nas relações de consumo by : Amada Celli Cascaes
Download or read book Inteligência artificial nas relações de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Book Synopsis Direito antitruste 4.0 by : Juliana Oliveira Domingues
Download or read book Direito antitruste 4.0 written by Juliana Oliveira Domingues and published by Editora Singular. This book was released on 2020-06-17 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda a questão do abuso de posição dominante enfrentada pelas autoridades antitruste no mundo diante da moderna economia digital. Big data, blockchain, algoritmos, inteligência artificial, verticalização, fake news, entre outros, são alguns dos maiores desafios da autoridade antitruste no Brasil.
Book Synopsis Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS. by :
Download or read book Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS. written by and published by . This book was released on 2004 with total page 686 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O Brasil de todos nós written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) by : Fernanda de Souza Braga
Download or read book A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) written by Fernanda de Souza Braga and published by CRC Press. This book was released on 2020-03-11 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
Book Synopsis An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation by : OECD
Download or read book An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation written by OECD and published by OECD Publishing. This book was released on 2019-05-13 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This report contains detailed profiles of twelve of the world’s leading platform companies and derives insights from those profiles about what platforms actually do, how they do it, and why they succeed financially.
