Comentarios Completos A Lei De Recuperacao Vol2

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COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO, VOL.2

Author : DANIEL CARNIO COSTA
Publisher :
ISBN 13 : 9788536254630
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.2/5 (546 download)

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Book Synopsis COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO, VOL.2 by : DANIEL CARNIO COSTA

Download or read book COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO, VOL.2 written by DANIEL CARNIO COSTA and published by . This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de recuperação judicial e de recuperação extrajudicial de empresas. A recuperação judicial de empresas é analisada em detalhes, desde os seus fundamentos e princípios até o seu encerramento. Estuda-se o passo a passo do procedimento da recuperação judicial de empresas, inclusive os aspectos teóricos e práticos da petição inicial. É feita abordagem prática e aprofundada sobre os requisitos para o requerimento da recuperação judicial de empresas, bem como sobre os credores que estão incluídos e excluídos dos efeitos do processo concursal, com ênfase para a análise dos contratos bancários com garantias fiduciárias. O plano de recuperação judicial e os meios de recuperação à disposição das empresas devedoras, inclusive a questão envolvendo a venda de unidades produtivas isoladas, são estudados em todos os seus aspectos práticos e teóricos. A recuperação extrajudicial é analisada de forma minuciosa. A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de empresas, a fim de conduzir o profissional do Direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial.

COMENTARIOS COMPLETOS, V.1

Author : DANIEL CARNIO COSTA
Publisher :
ISBN 13 : 9788536254425
Total Pages : 328 pages
Book Rating : 4.2/5 (544 download)

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Book Synopsis COMENTARIOS COMPLETOS, V.1 by : DANIEL CARNIO COSTA

Download or read book COMENTARIOS COMPLETOS, V.1 written by DANIEL CARNIO COSTA and published by . This book was released on with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados às disposições que se aplicam tanto às falências, quanto às recuperações judiciais, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de falência e recuperação judicial. É feita análise completa e prática dos limites de aplicação da Lei 11.101/05 e das funções exercidas pelo administrador judicial, pelo Ministério Público e pelo Comitê de Credores nas falências e nas recuperações judiciais. A obra aborda também a influência da falência e da recuperação de empresas sobre outros processos de conhecimento e execuções individuais relacionadas à massa falida e ao devedor em recuperação judicial. O sistema de apuração de créditos e de formação do quadro geral de credores é explicado em detalhes, enfrentando-se os principais aspectos que se colocam aos profissionais da área em divergências administrativas, habilitações e impugnações de crédito. A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de falência e recuperação judicial, a fim de conduzir o profissional do direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial, notadamente em falências e recuperações judiciais de empresas.

Comentários à Lei de recuperação judicial de empresas e falência

Author : Nelson Rodrigues Netto
Publisher : Editora Ltr
ISBN 13 : 9788536110578
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.1/5 (15 download)

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Book Synopsis Comentários à Lei de recuperação judicial de empresas e falência by : Nelson Rodrigues Netto

Download or read book Comentários à Lei de recuperação judicial de empresas e falência written by Nelson Rodrigues Netto and published by Editora Ltr. This book was released on 2007-01-01 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há mais de seis décadas em vigor, a lei de falências e concordatas (Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945) não mais atendia aos anseios de uma sociedade dinâmica, informatizada e de massa do século XXI. Em momento bastante oportuno foi publicada a Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. O novo diploma legal possui como objetivo principal fornecer mecanismos eficazes para viabilização da empresa em situação de crise econômico-financeira. Substituiu-se a vetusta concordata pela recuperação da empresa, judicial ou extrajudicial, revelando ter o legislador abeberado-se no Bankruptcy Code dos Estados Unidos. No tocante ao processo de falência, procurou-se preservar e otimizar a utilização produtiva de todos os recursos da empresa. Por meio de mecanismos eficientes para realização do ativo, pelo maior preço e melhores condições para pagamento dos credores, minimiza as conseqüências nocivas da falência no segmento de atuação da empresa e, da atividade econômico-produtiva da sociedade como um todo. Preservando o padrão exegético das edições anteriores, este livro traz comentários, artigo por artigo, da nova Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, concisos, objetivos e lastreados em referências da doutrina, clássica e atual, nacional e estrangeira, bem como em repertórios de jurisprudência. Além disso, quando pertinente, é feita referência ao artigo correspondente da lei falimentar revogada.

COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO DE

Author : DANIEL CARNIO COSTA
Publisher :
ISBN 13 : 9788536254647
Total Pages : 346 pages
Book Rating : 4.2/5 (546 download)

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Book Synopsis COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO DE by : DANIEL CARNIO COSTA

Download or read book COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO DE written by DANIEL CARNIO COSTA and published by . This book was released on with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista criminal, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos falimentares. O processo de falência é analisado em detalhes, fornecendo-se ao estudioso e ao profissional dessa área de atuação informações valiosas sobre o pedido de falência, seus requisitos, aspectos práticos e principais teses enfrentadas no dia a dia da aplicação da Lei 11.101/05. É apresentado estudo aprofundado sobre a classificação de créditos, os efeitos da falência em relação ao falido e aos atos e contratos firmados pelo falido. Analisa-se de forma minuciosa a responsabilidade civil do falido, a extensão dos efeitos da falência para terceiros, bem como a ineficácia e a revogação de atos praticados pelo falido. A venda de ativos e o pagamento dos credores são abordados em detalhes. O livro oferece, ainda, um estudo completo dos aspectos penais e processuais penais da falência, com estudo detalhado dos crimes falimentares e de todos os aspectos práticos envolvidos na persecução penal desse tipo de delito. Estuda-se a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, sob um enfoque teórico e prático. As falências transnacionais, cada vez mais importantes no contexto de uma economia globalizada, são analisadas de maneira completa, fornecendo ao profissional do Direito elementos suficientes para atuação prática em processos dessa natureza. A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos falimentares nacionais e transnacionais e na liquidação extrajudicial de instituições financeiras, a fim de conduzir o profissional do Direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial.

Comentários à lei de recuperação de empresas e falência

Author : CARLOS HENRIQUE ABRAO
Publisher :
ISBN 13 : 9788502058361
Total Pages : 558 pages
Book Rating : 4.0/5 (583 download)

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Book Synopsis Comentários à lei de recuperação de empresas e falência by : CARLOS HENRIQUE ABRAO

Download or read book Comentários à lei de recuperação de empresas e falência written by CARLOS HENRIQUE ABRAO and published by . This book was released on 2007 with total page 558 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com o intuito de aprimorar a legislação que disciplina as empresas em crise financeira, foi editada a Lei no 11.101/2005, resultado de reivindicação e discussão por parte da sociedade. Ao revogar o antigo Decreto-Lei no 7.661/45, a nova Lei de Falências instituiu o regime da recuperação judicial e extrajudicial de empresas e reformulou o procedimento falimentar. Para comentar os avanços advindos com a novel legislação, um grupo de juristas que acompanhou ativamente o trâmite do projeto de lei reuniu-se para expor suas conclusões em um só volume. Esta obra, portanto, vem a lume para orientar a aplicação e a interpretação da Lei no 11.101/2005.

A legitimação para a recuperação judicial e a falência

Author : Cássio Cavalli
Publisher : Agenda Recuperacional Editora
ISBN 13 : 9786500678659
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (786 download)

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Book Synopsis A legitimação para a recuperação judicial e a falência by : Cássio Cavalli

Download or read book A legitimação para a recuperação judicial e a falência written by Cássio Cavalli and published by Agenda Recuperacional Editora. This book was released on 2023-04-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro inaugura a série Comentários à Lei 11.101/2005, Artigo por Artigo, de autoria do prof. Cássio Cavalli. Este volume contém os comentários ao art. 1° da Lei 11.101/2005, sobre a norma de legitimação para figurar como devedor na recuperação judicial e na falência. Os comentários investigam os critérios de interpretação empregados no direito brasileiro para a legitimação para figurar como devedor na recuperação judicial e na falência e, também, analisa caso específicos de legitimação de empresários e sociedades empresárias, e de não-empresários, como sócios, produtores rurais, cooperativas, associações, clubes de futebol, fundações e consumidores.

Comentários À Lei De Recuperação De Empresas

Author : Marcelo Barbosa Sacramone
Publisher :
ISBN 13 : 9788553172283
Total Pages : 568 pages
Book Rating : 4.1/5 (722 download)

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Book Synopsis Comentários À Lei De Recuperação De Empresas by : Marcelo Barbosa Sacramone

Download or read book Comentários À Lei De Recuperação De Empresas written by Marcelo Barbosa Sacramone and published by . This book was released on with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei. O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação.

Lei de recuperação de empresas e falências comentada

Author : Manoel Justino Bezerra Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788520335475
Total Pages : 397 pages
Book Rating : 4.3/5 (354 download)

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Book Synopsis Lei de recuperação de empresas e falências comentada by : Manoel Justino Bezerra Filho

Download or read book Lei de recuperação de empresas e falências comentada written by Manoel Justino Bezerra Filho and published by . This book was released on 2009 with total page 397 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 671 pages
Book Rating : 4.:/5 (775 download)

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Book Synopsis Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências by :

Download or read book Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências written by and published by . This book was released on 2005 with total page 671 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788576740124
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.7/5 (41 download)

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Book Synopsis Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas by :

Download or read book Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas written by and published by . This book was released on 2005 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 671 pages
Book Rating : 4.:/5 (775 download)

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Book Synopsis Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências by :

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022

Author : Joana Gomes Baptista Bontempo
Publisher :
ISBN 13 : 9786555155808
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (558 download)

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Book Synopsis Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 by : Joana Gomes Baptista Bontempo

Download or read book Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 written by Joana Gomes Baptista Bontempo and published by . This book was released on 2022-09-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente esforço coletivo do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), é motivo de intensa alegria e orgulho. Alegria pela distinção que me conferem de ler com prioridade, e orgulho por se tratar de obra com nota especial, porque representa o resultado do esforço conjunto de mulheres-juristas que, com seus dedicados estudos e novas ideias, enaltecem, com brilhantismo, a força feminina no meio jurídico. (...) A primeira parte da obra dedica-se à apresentação dos aspectos históricos relativos ao direito das empresas em crise e é seguida por primorosos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Lei n. 11.101/2005. A obra é completa e atenta à inclusão das novas regras introduzidas pela Lei n. 14.112/2020, sobressaindo aspecto novo e importante no âmbito do direito recuperacional, inaugurado especificamente com a inclusão dos arts. 20-A a 20-D. Essa inovação, muito bem enfatizada nesta obra, criou incentivo à conciliação e à mediação, antecedentes ou incidentais, aos processos de soerguimento, por meio dos quais o legislador objetivou proporcionar maior efetividade (e desjudicialização) na busca de uma solução negociada entre credores e devedor, sobretudo porque, conforme salientado pelas autoras-juristas, “a recuperação judicial possui natureza de negociação coletiva, que envolve relações duradouras para soerguimento da empresa, sendo, portanto, fundamental a criação de um bom ambiente negocial para viabilizar o sucesso do processo”. Entre outras abordagens primorosas, pinça-se aquela que, com muita acuidade, analisou as possibilidades de financiamento do devedor (arts. 69-A a 69-F) inspiradas na Lei de Quebras dos Estados Unidos. A obra contém explicação detalhada do instituto, antevendo algumas dificuldades inerentes ao sistema regulatório/burocrático brasileiro, e tece importantes críticas ao texto legislativo”. Trecho do prefácio da Ministra Nancy Andrighi

Comentários à Lei de Recuperação de empresa e falência - 5a edição 2024

Author : Marcelo Sacramone
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621590
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (215 download)

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Book Synopsis Comentários à Lei de Recuperação de empresa e falência - 5a edição 2024 by : Marcelo Sacramone

Download or read book Comentários à Lei de Recuperação de empresa e falência - 5a edição 2024 written by Marcelo Sacramone and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, livroconcebido a partir de estudos e discussões diárias estabelecidas com osdiversos profissionais da área ¿ advogados, administradores judiciais,promotores e juízes ¿ acerca dos temas relativos à recuperação judicial,extrajudicial e falência, visa a auxiliar os operadores do Direito na soluçãode diversos casos práticos que se apresentam em processos dessa natureza. Comesse propósito, foram comentados todos os artigos da Lei, com exposição econfronto dos argumentos de cada posição doutrinária sobre a matéria, bem comocolacionada a jurisprudência atualizada dos Tribunais de Justiça e do SuperiorTribunal de Justiça sobre cada tópico. A 5a edição da obra contém toda aevolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiçadiante das alterações legislativas empreendidas na Lei n. 11.101/2005 pelasLeis n. 14.112/2020 e n. 14.195/2021. Data de fechamento: 08/01/2024.

Behind Bars in Brazil

Author : Joanne Mariner
Publisher : Human Rights Watch
ISBN 13 : 9781564321954
Total Pages : 166 pages
Book Rating : 4.3/5 (219 download)

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Book Synopsis Behind Bars in Brazil by : Joanne Mariner

Download or read book Behind Bars in Brazil written by Joanne Mariner and published by Human Rights Watch. This book was released on 1998 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Access to the Press

Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas

Author : Fábio Ulhoa Coelho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502084414
Total Pages : 592 pages
Book Rating : 4.0/5 (844 download)

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Book Synopsis Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas by : Fábio Ulhoa Coelho

Download or read book Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2010 with total page 592 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comentários às disposições penais da Lei de recuperação de empresas e falências

Author : Antonio Paulo Costa Oliveira Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788576740636
Total Pages : 303 pages
Book Rating : 4.7/5 (46 download)

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Book Synopsis Comentários às disposições penais da Lei de recuperação de empresas e falências by : Antonio Paulo Costa Oliveira Silva

Download or read book Comentários às disposições penais da Lei de recuperação de empresas e falências written by Antonio Paulo Costa Oliveira Silva and published by . This book was released on 2005 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas

Author : Fábio Ulhoa Coelho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502069985
Total Pages : 536 pages
Book Rating : 4.0/5 (699 download)

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Book Synopsis Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas by : Fábio Ulhoa Coelho

Download or read book Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2009 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após acompanhar passo a passo a tramitação do projeto que deu origem à Lei de Falências, o autor oferece aos leitores sua análise doutrinária acerca da Lei n. 11.101/2005. São listadas as principais alterações e os dispositivos são comentados. Para encerrar, o apêndice contém um quadro comparativo entre a Lei n. 11.101/2005 e o Decreto-Lei n. 7.661/45.