Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Abuso De Poder No Direito Eleitoral full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Abuso De Poder No Direito Eleitoral ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Fávila Ribeiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 58 pages
Book Rating : 4.:/5 (921 download)
Download or read book Abuso de poder no direito eleitoral written by Fávila Ribeiro and published by . This book was released on 1988 with total page 58 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Pessanha Dias
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 90 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)
Download or read book Abuso Do Poder Sob A Ótica Do Direito Eleitoral written by Alexandre Pessanha Dias and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-06-19 with total page 90 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam o desequilíbrio na disputa pelo cargo eletivo. Desde os já conhecidos institutos do abuso de poder político e do abuso de poder econômico, passando pela aridez do tema do abuso de poder religioso, até as perspectivas de novos institutos presentes nos processo eleitoral tais como o crowdfunding e as fake news, este livro se baseia não só na doutrina e na jurisprudência, mas essencialmente na experiência do autor como servidor da Justiça Eleitoral com forte atuação no combate às mais variadas formas de condutas tendentes a macular o processo eleitroral.
Author : Felipe Ferreira Lima Lins Caldas
Publisher :
ISBN 13 : 9788538404613
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.4/5 (46 download)
Download or read book Abuso de poder, igualdade e eleição written by Felipe Ferreira Lima Lins Caldas and published by . This book was released on 2016 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Frederico Franco Alvim
Publisher :
ISBN 13 : 9786555188271
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (882 download)
Download or read book Abuso de poder nas competições eleitorais written by Frederico Franco Alvim and published by . This book was released on 2024-08-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do direito eleitoral e da própria democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade eletiva são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais. Por sua vez, o fenômeno do poder recebe um tratamento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização. Para além de suas formas tipificadas (abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de poder os meios de comunicação), o estudo discute a possibilidade de cassação de mandatos em face de manifestações atípicas do abuso de poder, em especial o abuso de poder coercitivo – derivado da adoção da violência como estratégia de convencimento eleitoral – e ao abuso de poder religioso, conferindo ainda um destaque à problemática do abuso de poder digital, em função de novas realidades como a desinformação e o uso indevido da inteligência artificial nas eleições.
Author : Anna Paula Oliveira Mendes
Publisher :
ISBN 13 : 9786555182989
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (829 download)
Download or read book O Abuso do Poder no Direito Eleitoral written by Anna Paula Oliveira Mendes and published by . This book was released on 2022-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder tem transformado a justiça eleitoral em um verdadeiro ‘terceiro turno’ e, ainda, no espaço em que aqueles que saem perdedores pelo crivo popular acabam por desaguar, não raramente, as suas mágoas e expectativas de ‘virada de mesa.’” O trecho citado, retirado da introdução do livro, sintetiza o problema central encontrada pela autora. Se é certo que há a necessidade de se resguardar a legitimidade das eleições e um arcabouço jurídico que acertadamente permite a cassação dos mandatários fraudulentos, há também um protagonismo do judiciário na seara política. Com esteio no papel contramajoritário das decisões judiciais de desconstituição de mandato eletivo, a autora imprimirá, ao longo do trabalho, uma leitura garantista ao tema, buscando trazer balizas mais seguras à questão e enfrentando, com a devida seriedade, a discussão sobre as formas atípicas do abuso do poder no direito eleitoral.
Author : Aroldo Mota
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.:/5 (247 download)
Download or read book Abuso do poder econômico no direito eleitoral written by Aroldo Mota and published by . This book was released on 1985 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Eduardo Peccinin
Publisher :
ISBN 13 : 9788545005025
Total Pages : 494 pages
Book Rating : 4.0/5 (5 download)
Download or read book Abuso de poder e perda de mandato written by Luiz Eduardo Peccinin and published by . This book was released on 2018 with total page 494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Emerson Garcia
Publisher :
ISBN 13 : 9788573874921
Total Pages : 321 pages
Book Rating : 4.8/5 (749 download)
Download or read book Abuso de poder nas eleições written by Emerson Garcia and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa o abuso de poder, e estuda o abuso de direito na esfera privada e o abuso de poder no âmbito administrativo. Identifica os princípios da potencialidade e da impersonalidade. Examina os diferentes instrumentos disponíveis para a coibição do abuso, tais como: a ação de impugnação ao registro, a investigação judicial eleitoral, o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato. Traz comentários sobre a ação rescisória eleitoral.
Author : Erick Wilson Pereira
Publisher :
ISBN 13 : 9788536105901
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.1/5 (59 download)
Download or read book Controle jurisdicional do abuso de poder no processo eleitoral written by Erick Wilson Pereira and published by . This book was released on 2004 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Keith S. Rosenn
Publisher : University of Miami Iberian Studies Institute
ISBN 13 :
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Corruption and Political Reform in Brazil written by Keith S. Rosenn and published by University of Miami Iberian Studies Institute. This book was released on 1999 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contains updated papers originally presented at a February 1993 conference held in Miami, Florida, examining Brazil's ongoing political development and the interaction between corruption and political reform in Latin America's democratization process. Reviews the dynamics of the impeachment of Fernando Collor de Mello and subsequent efforts at polemical reform within the Brazilian political system to shed light on the progress of Brazil's political modernization effort. Annotation copyrighted by Book News, Inc., Portland, OR
Author : Elizangela Valarini
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3658343745
Total Pages : 425 pages
Book Rating : 4.6/5 (583 download)
Download or read book Political Corruption and Organizational Crime written by Elizangela Valarini and published by Springer Nature. This book was released on 2021-10-01 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Level of compliance - one of the most important prerequisites of good governance - varies widely across countries of the Global North and the less developed, Global South. Acts of non-compliance, such as electoral irregularities, dubious deals between private and public sectors, questionable role of the justice systems and financial scandals, though they vary greatly across countries, are an omnipresent reality of contemporary life. This volume has brought together a number of case studies of such deviant behavior in political, juridical and corporate fields, from several countries of Asia, Europe and South America, within a common framework. Instead of a moral approach based exclusively on the legality and illegality of the act, the authors of these essays dissect non-compliance analytically, taking culture and context into account. They argue that, while criminal and corrupt dealings deserve to be exposed by all means from an ethical point of view, seen from an interdisciplinary angle, one needs to probe deeper into the dynamic that leads to such non-compliance with the law in the first place.
Author : Great Britain. Parliament. House of Commons
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 532 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Parliamentary Papers written by Great Britain. Parliament. House of Commons and published by . This book was released on 1847 with total page 532 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Great Britain. Parliament. House of Commons
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 522 pages
Book Rating : 4.R/5 (5 download)
Download or read book Accounts and Papers of the House of Commons written by Great Britain. Parliament. House of Commons and published by . This book was released on 1847 with total page 522 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Great Britain. Parliament. House of Lords
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 606 pages
Book Rating : 4.R/5 (5 download)
Download or read book Accounts and Papers written by Great Britain. Parliament. House of Lords and published by . This book was released on 1847 with total page 606 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Author : Singh, Avani
Publisher : UNESCO Publishing
ISBN 13 : 9231003011
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.2/5 (31 download)
Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Julian Walker
Publisher :
ISBN 13 : 9781013295461
Total Pages : 250 pages
Book Rating : 4.2/5 (954 download)
Download or read book Urban Claims and the Right to the City written by Julian Walker and published by . This book was released on 2020-10-09 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Urban Claims and the Right to the City explores how contested processes of urban development, and the rights of city dwellers, are understood and interpreted from the perspective of women and men working, in different ways, at the grassroots in Salvador da Bahia, Brazil, and London, UK. In doing so, it represents the grounded voices of authors whose work and lives mean that they engage, on a daily basis, with issues related to housing and spatial rights, and identity struggles around race, gender, disability, sexuality, citizenship and class. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.
