Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download A Teoria Geral Da Relacao Juridica full books in PDF, epub, and Kindle. Read online A Teoria Geral Da Relacao Juridica ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (457 download)
Download or read book Teoria geral da relação jurídica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1983 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 540 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Teoria geral da relação jurídica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1953 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (852 download)
Download or read book Teoria geral da relação jurídica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1960 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Orlando de Carvalho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 101 pages
Book Rating : 4.:/5 (226 download)
Download or read book A teoria geral da relacao juridica written by Orlando de Carvalho and published by . This book was released on 1981 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Manuel A. Domingues de Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.:/5 (733 download)
Download or read book Teoria geral da relação jurídica written by Manuel A. Domingues de Andrade and published by . This book was released on 1960 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher :
ISBN 13 : 9789725401583
Total Pages : 736 pages
Book Rating : 4.4/5 (15 download)
Download or read book Teoria geral do direito civil: Introdução, pressupostos da relação jurídica written by Luís A. Carvalho Fernandes and published by . This book was released on 2007 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão muito além de uma clássica revisão. Quanto ao fundo, em algumas matérias vários textos sofreram ajustamentos, mais ou menos extensos, e outros foram reescritos. Houve também aditamentos de questões que antes não justificavam menção ou o desenvolvimento que agora lhes foi dedicado. No plano formal há a assinalar uma mudança do estilo da exposição. Manteve-se, porém, substancialmente o conteúdo próprio da disciplina da Teoria Geral do Direito Civil, em função da relação jurídica, embora segundo o método já adoptado na 3a edição, que distingue, na sua exposição, os pressupostos (pessoas e coisas), as fontes (factos jurídicos, em particular o negócio), o conteúdo (situações jurídicas – direito subjectivo e vinculação) e a garantia (privada e pública). Todavia, salvo acertos pontuais na arrumação de certas matérias, não foi alterada a sistematização geral do livro, nem a preocupação didáctica que desde o primeiro momento o dominou. Inclui, em nota adicional, referência à Lei no 7/2007, de 5 de Fevereiro que «cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão, substituição, utilização e cancelamento»
Author : Manuel A. Domingues de Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.:/5 (715 download)
Download or read book Teoria geral da relação jurídica written by Manuel A. Domingues de Andrade and published by . This book was released on 1987 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher :
ISBN 13 : 9789725400210
Total Pages : 757 pages
Book Rating : 4.4/5 (2 download)
Download or read book Teoria geral do direito civil written by Luís A. Carvalho Fernandes and published by . This book was released on 2001 with total page 757 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As múltiplas alterações legislativas do Código Civil, de vários diplomas complementares e de leis avulsas com incidência na Teoria Geral foram progressivamente ditando a desactualização da 2.a edição. Era assim desaconselhável a sua simples reimpressão, antes se impondo revê-la. Foi esta a tarefa agora levada a cabo, tendo sido tomados em conta, além dos novos textos legais, dados doutrinais e jurisprudenciais entretanto disponíveis. Cumprida esta exigência de actualização, aproveitou-se ainda a oportunidade para introduzir algumas novas questões ou desenvolver outras e para uma revisão formal ditada pela preocupação de melhorar o texto.
Author : Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6555173858
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Relação jurídica: written by Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-12-07 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade conceitos jurídicos fundamentais, como as codificações, a pessoa natural, a capacidade, a pessoa jurídica, os bens, os atos, os fatos e os negócios jurídicos, a prescrição e a decadência.
Author : FERNANDO COSTA DE AZEVEDO
Publisher : Livraria do Advogado Editor
ISBN 13 : 9788573485530
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.4/5 (855 download)
Download or read book Lições de Teoria Geral Do Direito Civil written by FERNANDO COSTA DE AZEVEDO and published by Livraria do Advogado Editor. This book was released on with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo principal do livro é o de apresentar considerações sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o 'conhecimento científico do Direito' e 'conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito'. O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.
Author : Bruno Miragem
Publisher :
ISBN 13 : 9786559640782
Total Pages : pages
Book Rating : 4.6/5 (47 download)
Download or read book Teoria geral do direito civil written by Bruno Miragem and published by . This book was released on 2021 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José de Oliveira Ascensão
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 336 pages
Book Rating : 4.:/5 (716 download)
Download or read book Teoria geral do direito civil written by José de Oliveira Ascensão and published by . This book was released on 1993 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Raul Jorge Rodrigues Ventura
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 359 pages
Book Rating : 4.:/5 (878 download)
Download or read book Teoria da Relação Jurídica de Trabalho written by Raul Jorge Rodrigues Ventura and published by . This book was released on 1944 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Emmanuel Jeuland
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 180392490X
Total Pages : 277 pages
Book Rating : 4.8/5 (39 download)
Download or read book Theories of Legal Relations written by Emmanuel Jeuland and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2023-02-14 with total page 277 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Theories of Legal Relations is an astute examination of existing legal systems that explores the notion of legal relationships and frameworks, using various analytical approaches to legal theory including subjectivist, objectivist, psychological and empirical. Providing a well-rounded analytical investigation into legal relations, this timely book will be an ideal read for both legal and interdisciplinary scholars interested in legal philosophy, society and culture. Other academics concerned with relationships with natural or artificial
Author : Vicente, Dário M.
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 1789905818
Total Pages : 496 pages
Book Rating : 4.7/5 (899 download)
Download or read book Comparative Law of Obligations written by Vicente, Dário M. and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2021-12-09 with total page 496 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
Author : Salvatore Mancuso
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031008448
Total Pages : 444 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)
Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Author : Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403523301
Total Pages : 256 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)
Download or read book Tort Law in Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2020-07-21 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
