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Author : Wladimir Valler
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 323 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book A reparação do dano moral no direito brasileiro written by Wladimir Valler and published by . This book was released on 1995 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9781976862892
Total Pages : 424 pages
Book Rating : 4.8/5 (628 download)
Download or read book Dano Moral E Sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais No Direito Brasileiro - Reparação Civil Do Dano written by Americo Luis Martins Da Silva and published by . This book was released on 2015-10-12 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.
Author : Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788536105604
Total Pages : 232 pages
Book Rating : 4.1/5 (56 download)
Download or read book A reparação do dano moral no direito brasileiro do trabalho written by Luiz de Pinho Pedreira da Silva and published by . This book was released on 2004 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda temas de interesse teórico e prático, no que se refere à aplicação das normas do Direito Civil sobre dano moral no Direito do Trabalho, anexando jurisprudência correspondente.
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : CreateSpace
ISBN 13 : 9781517781484
Total Pages : 654 pages
Book Rating : 4.7/5 (814 download)
Download or read book Dano Moral E Sua Reparacao Civil written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-10-11 with total page 654 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.
Author : Tenório Silva Lacerda Segund
Publisher : AYA Editora
ISBN 13 : 6553792054
Total Pages : 47 pages
Book Rating : 4.5/5 (537 download)
Download or read book Linhas doutrinárias e jurisprudenciais acerca da transmissibilidade causa mortis do direito à reparação por danos morais written by Tenório Silva Lacerda Segund and published by AYA Editora. This book was released on 2023-03-21 with total page 47 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia de responsabilizar aquele que atua em desconformidade com aquilo que os membros da comunidade reputam como desejável ou em desapreço ao ideal comum de justiça remonta ao Código de Hamurabi (2.000 a.C.), o qual criou a Lei de Talião e os primeiros esboços do que seria um sistema de ressarcimento civil. Desse tempo longínquo até os dias atuais, várias foram as fases de desenvolvimento ultrapassadas pelo instituto da responsabilidade civil, passando-se da responsabilidade fundamentada na ideia de dano à responsabilidade civil baseada no risco social gerado. Independentemente da modalidade de responsabilização, uma tônica que se demonstra constante no sistema jurídico brasileiro é a do reequilíbrio patrimonial ideal, devendo aquele que praticou o ato ilícito ressarcir a vítima na totalidade do dano causado. Nessa perspectiva, emergiu uma grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade de transmissão de pretensões indenizatórias por dano moral aos herdeiros, quando a vítima vem a falecer. Considerando, notadamente, que o dano moral é algo personalíssimo, e que, em tese, só poderia ser reivindicado pela vítima. Ocupa-se a presente pesquisa, portanto, da transmissibilidade causa mortis do direito à reparação por danos morais, frente ao modelo de responsabilização civil brasileiro. Para clarear o tema, utilizou-se do método dedutivo, empregando a pesquisa bibliográfica em doutrina, análise jurisprudencial e de dispositivos legais aplicáveis, para compor o referencial teórico.
Author : Eugênio Battesini
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403536780
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)
Download or read book Tort Law in Brazil written by Eugênio Battesini and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2024-06-17 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers in Brazil. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author : M. White
Publisher : Springer
ISBN 13 : 1137443766
Total Pages : 222 pages
Book Rating : 4.1/5 (374 download)
Download or read book Law and Social Economics written by M. White and published by Springer. This book was released on 2015-03-04 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This edited volume is the first collection of essays exploring the intersection of social economics and the law, providing alternatives to neoclassical law-and-economics and applying them to real-world issues. Law is a social enterprise concerned with values such as justice, dignity, and equality, as well as efficiency - which is the same way that social economists conceive of the economy itself. Social economists and legal scholars alike need to acknowledge the interrelationship between the economy and the law in a broader ethical context than enabled by mainstream law-and-economics. The ten chapters in Law and Social Economics, written by an international assortment of scholars from economics, philosophy, and law, employ a wide variety of approaches and methods to show how a more ethically nuanced approach to economics and the law can illuminate both fields and open up new avenues for studying social-economic behavior, policy, and outcomes in all their ethical and legal complexity.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.:/5 (173 download)
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
Publisher : Martinus Nijhoff Publishers
ISBN 13 : 9004255079
Total Pages : 753 pages
Book Rating : 4.0/5 (42 download)
Download or read book International Law for Humankind written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2013-06-17 with total page 753 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 626 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book Veja written by and published by . This book was released on 2007 with total page 626 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1980 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Simon Zadek
Publisher : Earthscan
ISBN 13 : 1849773890
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (497 download)
Download or read book The Civil Corporation written by Simon Zadek and published by Earthscan. This book was released on 2012 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Arguing that corporate citizensip emerges from the New Economy dynamics, the author explores how far business can and should improve their social and environmental performance, and relates it to learning, knowledge and innovation. The book sets out the practical issues for business, including goal and boundary setting, measurement, dialogue and how to build trust.Winner of the 2006 SIM Book Award.
Author : Dobrochna Bach-Golecka
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030670007
Total Pages : 458 pages
Book Rating : 4.0/5 (36 download)
Download or read book Compensation Schemes for Damages Caused by Healthcare and Alternatives to Court Proceedings written by Dobrochna Bach-Golecka and published by Springer Nature. This book was released on 2021-05-16 with total page 458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book discusses compensation mechanisms and other non-judicial means that offer alternatives to court proceedings, designed and provided for within national legal regimes. Such schemes are primarily of a civil or administrative character and are mainly intended to supplement criminal liability for medical negligence. As such, the book focuses on medical malpractice and prospective medical harm from a civil law perspective. It examines the contemporary perspective of a patient-physician relationship, which has evolved from a relation of a quasi-patrimonial character into a partnership of quasi-equal parties, dealing with a medical treatment procedure as a scientific endeavor. It also reviews the extra-legal conditions that are taken into account in compensation arrangements, particularly the need to satisfy a psychological urge for conciliation and empathy on the part of medical personnel. Lastly, the book explores the responsibility of public authorities and healthcare providers to guarantee access to healthcare that is of a sufficient quality, based upon standards provided for in international (and European) law.
Author : Silvio Henrique Vieira Barbosa
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525040221
Total Pages : 113 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Press and Censorship in Brazil written by Silvio Henrique Vieira Barbosa and published by Editora Appris. This book was released on 2023-08-11 with total page 113 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Complete freedom, nobody enjoys it: we start oppressed by syntax and end up dealing with the Police of Social and Political Order, but, within the narrow limits that grammar and law coerce us, we can still move". This quote of Brazilian writer Graciliano Ramos (in Memoirs of prison, 1953), also illustrates the present moment of Brazilian journalism. Among so many forms of censorship present in our days: the political and ideological (induced by the government's pressure) and the economic (by the strength of the market), we still find the judicial, the one decided precisely by the constitutionally responsible power to watch over its integrity. Yes, the judge's pen is present with the same strength as the stamp of the former and extinct Brazilian Federal Censorship Department, in 1988, with the new Federal Constitution.
Author : Dariusz Szostek
Publisher :
ISBN 13 : 9783848783076
Total Pages : 479 pages
Book Rating : 4.7/5 (83 download)
Download or read book Internet and New Technologies Law written by Dariusz Szostek and published by . This book was released on 2021-12-03 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Seit dem ersten IGF-Gipfel der Vereinten Nationen 2006 in Athen dient das Treffen Entscheidungstragern als Forum und Informationsquelle - v.a., was die Nutzung neuer Technologien- einschliesslich rechtlicher und politischer Konsequenzen - angeht. Die Diskussionsbeitrage der 6. Tagung in Polen zum Thema "Internet und neue Technologien" sind in diesem Band zusammengefasst.
Author : George Pavlich
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1136641750
Total Pages : 149 pages
Book Rating : 4.1/5 (366 download)
Download or read book Governing Paradoxes of Restorative Justice written by George Pavlich and published by Routledge. This book was released on 2013-01-11 with total page 149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Restorative justice is the policy of eschewing traditional punishments in favour of group counselling involving both victims and perpetrators. Until now there has been no critical analysis of governmental rationales that legitimize restorative practices over traditional approaches but Governing Practices of Restorative Justice fills this gap and addresses the mentalities of governance most prominent in restorative justice. The author provides comprehensible commentary on the central images of this discursive arena in a style accessible to participants and observers alike of restorative justice.
