Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
A Propriedade Intelectual Do Software
Download A Propriedade Intelectual Do Software full books in PDF, epub, and Kindle. Read online A Propriedade Intelectual Do Software ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis A Propriedade Intelectual do Software by : Rodrigo L Canalli
Download or read book A Propriedade Intelectual do Software written by Rodrigo L Canalli and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-07-27 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Por que a propriedade intelectual do software é regulada pelo direito autoral, instituto originalmente criado para regular direitos sobre obras literárias? O percurso histórico que levou ao desenvolvimento do regime atual de proteção dos direitos autorais e a sua extensão à proteção dos programas de computador (softwares) é explorado criticamente nesta obra em que se apontam as inconsistências dessa escolha. Questiona-se a adequação do sistema dos direitos autorais à regulação jurídica dos programas de computador como ponto de partida para uma análise ampla dos desafios apresentados pelas tecnologias da informação e da comunicação na era digital às concepções tradicionais de propriedade intelectual.
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2014 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Newton Silveira
Download or read book Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.
Book Synopsis Propriedade intelectual do software e revolução da tecnologia da informação by : Marcos Wachowicz
Download or read book Propriedade intelectual do software e revolução da tecnologia da informação written by Marcos Wachowicz and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual by : Salvador Cândido Brandão Junior
Download or read book O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual written by Salvador Cândido Brandão Junior and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-11-29 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa concepção. Para isso, foi necessária uma investigação histórica da implementação do ICM no sistema tributário, bem como do conceito de mercadoria no direito comercial, aliado à investigação da natureza jurídica do software, para fins de demonstrar que o produto não se confunde com a propriedade intelectual, evidenciando que o objeto do negócio jurídico é a mercadoria, o software-produto, e não o direito autoral. Com isso, detectou-se a diferença entre produto e propriedade intelectual e constatou-se que o perfil de incidência do imposto é gravar todas as operações com mercadorias que circulam no mercado até atingir o consumo. Assim, por ser um imposto sobre o consumo, para a caracterização do fato gerador basta um ato jurídico capaz de proporcionar a circulação de uma mercadoria, independentemente da transferência de propriedade. Quanto à mercadoria, seu conceito no direito privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos, bastando que a coisa tenha como destinação a especulação no mercado. Assim, é possível a incidência do ICMS sobre a licença de uso de software-produto, pois se encaixa no conceito de "operações" eleito pelo constituinte, por ser capaz de circular uma mercadoria, mesmo aquele fornecido por computação em nuvem.
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Denis Borges Barbosa
Download or read book Propriedade intelectual written by Denis Borges Barbosa and published by . This book was released on 2003 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público by : Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque
Download or read book A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público written by Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque and published by . This book was released on 1995 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Denis Borges Barbosa
Download or read book Propriedade intelectual written by Denis Borges Barbosa and published by . This book was released on 2003 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Software Patents by : Gregory A. Stobbs
Download or read book Software Patents written by Gregory A. Stobbs and published by Wolters Kluwer. This book was released on 2012-01-01 with total page 1998 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Never before has one resource broken down the process for drafting software patent specifications and claims into manageable segments. Software Patents, Third Edition will show you how to draft accurate, complete patent applications -- applications that will be approved by the patent office and that will stand in court if challenged. It discusses what a software patent is and the legal protection it offers; who holds software patents and for what inventions; and the steps you can take to protect software inventions in the worldwide marketplace. The book also explores internet and e-commerce patents and information protection using the software patent. Completely revised and updated in a new looseleaf format, Software Patents, Third Edition is your authoritative source for expert guidance on: Strategic software patent protection Prior art searches Drafting claims Drafting the software patent specification Requirements for software patent drawings Patent Office examination guidelines International software patent protection Beta testing software inventions Integrating software patents with industry standards Invalidity defenses in software patent litigation
Book Synopsis Intellectual Property Issues in Software by : National Research Council
Download or read book Intellectual Property Issues in Software written by National Research Council and published by National Academies Press. This book was released on 1991-02-01 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Software is the product of intellectual creativity, but protection of the intellectual property residing in software is the subject of some controversy. This book captures a wide range of perspectives on the topic from industry, academe, and government, drawing on information presented at a workshop and forum.
Book Synopsis A propriedade intelectual e as novas leis autorais by : Newton Silveira
Download or read book A propriedade intelectual e as novas leis autorais written by Newton Silveira and published by . This book was released on 1998 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Rise of Open Source Licensing by : Mikko Välimäki
Download or read book The Rise of Open Source Licensing written by Mikko Välimäki and published by Turre Publishing. This book was released on 2005 with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Software Interface Between Copyright and Competition Law by : Ashwin van Rooijen
Download or read book The Software Interface Between Copyright and Competition Law written by Ashwin van Rooijen and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2010-01-01 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The success of computer programs often depends on their ability to interoperate ' or communicate ' with other systems. In proprietary software development, however, the need to protect access to source code, including the interface information
Download or read book Software Patents written by Knut Blind and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2005-01-01 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: There has been continued debate in Europe over whether to change the patentability of software - or so-called computer-implemented inventions - and to follow the US model of allowing software patents. The European debate has shown a severe lack of empirical analysis on the possible impact of software patenting that goes beyond interest-driven rhetoric. This book seeks to address this shortcoming by taking a two-fold approach. Firstly, a survey of German software companies provides a representative overview of both general strategies to protect inventions and opinions regarding the future IPR regime in the context of innovation strategies - including the importance and use of Open Source software. Secondly, a series of case studies illustrate the varying impacts that patents and other protection strategies can have in specific contexts. This book provides both a theoretical overview of the economic impacts and policy implications of software patents, and an empirical foundation upon which to base a discussion on how to shape the intellectual property regime for software.
Book Synopsis Software e propriedade intelectual na gestão pública by : Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
Download or read book Software e propriedade intelectual na gestão pública written by Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
