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Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.:/5 (685 download)
Download or read book A Nova Legislação Ambiental Brasileira Atualizada written by and published by . This book was released on 1999 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ann Helen Wainer
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 164 pages
Book Rating : 4.:/5 (318 download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Ann Helen Wainer and published by . This book was released on 1991 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : BRASIL. Leis, decretos, etc
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.:/5 (79 download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by BRASIL. Leis, decretos, etc and published by . This book was released on 2001 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O meio ambiente e a justiça. O espírito da lei ambiental. Palavra da equipe Vemaqa. Declaração de estocolmo - sobre o meio ambiente. Lei no. 6.938/81 - lei da política nacional do meio ambiente. Lei no. 7.347/85 - ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Lei no. 9.605/98 - lei de crimes ambientais. Decreto no. 3.179/99 - condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei no. 9.985/99 - sistema nacional de unidade de conservação da natureza. Constituição federal. Constituição estadual. Resolução de criação da Vemaqa. Declaração do rio. Carta do chefe seattle. Expediente funcional da Vemaqa.
Author : Carlos Gomes de Carvalho
Publisher :
ISBN 13 : 9788586833427
Total Pages : pages
Book Rating : 4.8/5 (334 download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Carlos Gomes de Carvalho and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Simone Wolff
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 92 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Simone Wolff and published by . This book was released on 2000 with total page 92 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental brasileira a convencao sobre diversidade biologica; Anexo: Inventario juridico-ambiental federal, estadual e do Distrito Federal orientado a conservacao e a utilizacao sustentavel da diversidade biologica e do patrimonio genetico; Constituicao da Republica Federativa do Brasil; Extratos; Instrumentos federais infraconstitucionais; Leis; Decretos; Portarias, Resolucoes CONAMA; Outros; Instrumentos infraconstitucionais - Estados e Distrito Federal; Extratos das constituicoes estaduais; Legislacao estadual; Extratos da Lei Organica do Distrito Federal; Legislacao do Distrito Federal; Proposicoes legislativas; Federais; Estaduais; Legislacao ambiental brasileira e a convencao sobre diversidade biologica.
Author : Antonio Inagê de Assis Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788573876123
Total Pages : 659 pages
Book Rating : 4.8/5 (761 download)
Download or read book Introdução à legislação ambiental brasileiro e licenciamento ambiental written by Antonio Inagê de Assis Oliveira and published by . This book was released on 2005 with total page 659 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente trabalho se destina, principalmente, aos sujeitos e aplicadores da legislação ambiental desprovidos de formação jurídica, sem excluir, evidentemente, os operadores de direito que tenham curiosidade pela matéria. Por esse motivo abusou-se de remissões à doutrina, com anormalmente longas citações, na tentativa de dar explicações claras, mesmo que repetitivas, sobre institutos jurídicos, ainda que muitos sejam de amplo conhecimento destes últimos.
Author : Carlos Gomes de Carvalho
Publisher : Led Editora de Direito
ISBN 13 : 9788574350172
Total Pages : 2193 pages
Book Rating : 4.3/5 (51 download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Carlos Gomes de Carvalho and published by Led Editora de Direito. This book was released on 1999-01-01 with total page 2193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 636 pages
Book Rating : 4.:/5 (716 download)
Download or read book Legislação ambiental do Brasil written by and published by . This book was released on 1991 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Diego Da Rocha Fernandes
Publisher : Independently Published
ISBN 13 :
Total Pages : 270 pages
Book Rating : 4.7/5 (774 download)
Download or read book Legislações Ambientais written by Diego Da Rocha Fernandes and published by Independently Published. This book was released on 2021-12 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Legislações Ambientais: seleção de leis nacionais para a proteção, uso e controle do meio ambiente, uma publicação exclusiva da Amazon Prime em sua 1a Edição de 2022, com recurso de áudio habilitado (ebook-Alexa), a incluir novas atualizações legais que repercutem nas temáticas de licenciamento ambiental, auditoria, controle e gestão do meio ambiente. Livro que procura aproximar o estudante concursando das principais leis nacionais do Direito Ambiental mais cobradas em provas de concurso público, especialmente aos órgãos e entes: IBAMA, ICMBio, ANA, MMA e Polícias Ambientais nos Estados; e de uso em repartições do gênero, isto é, "a letra da lei" - básico a todo agente público! Além de ajudar o graduando em Direito a se preparar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou engenheiro florestal ou analista ambiental nas atribuições de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental - fonte dos atos administrativos. Esta compilação de leis nacionais de interesse ao planejamento e execução ambiental é fruto de anos de pesquisa e coleta dos basilares pontos legislativos da disciplina que se tornou frequente em provas de ingresso nos mais variados cargos, empregos e funções na Administração Pública de todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e entes federativos do Brasil (União; Estados-membros, Distrito Federal e Municípios): o Direito Ambiental. Destacadamente, tem-se nesta obra a legislação do setor ambiental nacional e federal: Lei n° 7.735/1989 (criação do IBAMA); Decreto n° 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA); Lei n° 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA); Lei n° 9.605/1998 e Decreto n° 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar n° 140/2011 (competências ambientais); Lei n° 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente); Lei n° 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública); Lei n° 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa); Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC); Decreto n° 4.340/2002; Decreto n° 10.239/2020 (CNAL); entre outras normas. Cumprem-se, com tal legislação nacional, os princípios constitucionais do Desenvolvimento Sustentável, do Poluidor-pagador, da Prevenção do Dano Ambiental, da Ubiquidade, da Solidariedade Intergeracional Ambiental e da Legalidade (arts. 21, XXIII, d; 37, caput; 225, CF/1988). A lembrar de que a proteção e o controle executório dos recursos naturais de repercussão regional, federal ou de área de segurança nacional (a exemplo de plataforma continental ou zona de fronteira), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é papel primordial das autarquias federais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.:/5 (23 download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Brazil and published by . This book was released on 2001 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Peter H. May
Publisher : CIFOR
ISBN 13 : 6023870244
Total Pages : 52 pages
Book Rating : 4.0/5 (238 download)
Download or read book Cotas de reserva ambiental no novo código florestal Brasileiro: Uma avaliação ex-ante written by Peter H. May and published by CIFOR. This book was released on 2016-01-28 with total page 52 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Código Florestal do Brasil (FC) requer que todas as propriedades privadas rurais mantenham uma proporção fixa da sua área em vegetação natural como uma reserva legal cujas proporções são diferenciadas por bioma. Os proprietários de terra têm muitas vezes ignoradas a lei. Atingir seu pleno cumprimento exigiria uma restauração cara em áreas convertidas para outros usos. Mudanças recentes no FC preveem que os proprietários possam compensar a sua escassez de reserva legal através da compra de excedentes existentes ou restaurações obrigatórias em outras propriedades. Este artigo discute questões políticas críticas a respeito de Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Examinamos a eficácia ambiental relativa da CRA, a sua eficiência na utilização dos recursos e a sua justiça social, bem como potenciais problemas de implementação. Permitindo a compensação com base na conservação fora do local pode permitir atividades agropecuárias mais eficientes e menos fragmentadas, bem como a conservação das florestas, em comparação com a proposição de conservaçãopadronizada proporcionalmente. A CRA, como uma opção para a compensação, possui grande apelo intuitivo, embora persistem controvérsias em relação a sua implementação. Neste artigo revisamos a experiência internacional com instrumentos econômicos semelhantes, bem como estudos brasileiros que simulam os potenciais resultados da CRA. Entrevistas com os principais atores a respeito do instrumento complementam a revisão da literatura. Terminamos com uma avaliação sintética das implicações dos nossos resultados para a implementação da política.
Author : Fernanda de Souza Braga
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 100007174X
Total Pages : 222 pages
Book Rating : 4.0/5 ( download)
Download or read book A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) written by Fernanda de Souza Braga and published by CRC Press. This book was released on 2020-05-08 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
Author : Walter Leal Filho
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030291537
Total Pages : 433 pages
Book Rating : 4.0/5 (32 download)
Download or read book Indigenous Amazonia, Regional Development and Territorial Dynamics written by Walter Leal Filho and published by Springer Nature. This book was released on 2020-08-04 with total page 433 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book brings together a valuable collection of case studies and conceptual approaches that outline the present state of Amazonia in the 21st century. The many problems are described and the benefits, as well as the achievements of regional development are also discussed. The book focuses on three themes for discussion and recommendations: indigenous peoples, their home (the forest), and the way(s) to protect and sustain their natural home (biodiversity conservation). Using these three themes this volume offers a comprehensive critical review of the facts that have been the reality of Amazonia and fills a gap in the literature.The book will appeal to scholars, professors and practitioners. An outstanding group of experienced researchers and individuals with detailed knowledge of the proposed themes have produced chapters on an array of inter-related issues to demonstrate the current situation and future prospects of Amazonia. Issues investigated and debated include: territorial management; indigenous territoriality and land demarcation; ethnodevelopment; indigenous higher education and capacity building; natural resource appropriation; food security and traditional knowledge; megadevelopmental projects; indigenous acculturation; modernization of Amazonia and its regional integration; anthropogenic interventions; protected areas and conservation; political ecology; postcolonial issues, and the sustainability of Amazonia.
Author :
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ISBN 13 :
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)
Download or read book IUCN Environmental Policy and Law Paper written by and published by . This book was released on 1972 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marco Rieckmann
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1040052045
Total Pages : 309 pages
Book Rating : 4.0/5 (4 download)
Download or read book World Review written by Marco Rieckmann and published by CRC Press. This book was released on 2024-06-21 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The global landscape of education has been reshaped by the COVID-19 pandemic, revealing the various challenges faced by countries worldwide. This book provides a comprehensive exploration of Environmental and Sustainability Education (ESE) across different countries, offering unique insights into their histories, challenges, achievements, and future ESE needs. From Africa to Oceania, the book delves into the vital role of ESE in the context of the UN Sustainable Development Goals. It highlights the diverse national discourses and the flexibility required to deliver effective global education programs. ESE practitioners, researchers, and policymakers worldwide will find inspiration and invaluable perspectives in this book.
Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author : Antonio M. Buainain
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 135102972X
Total Pages : 290 pages
Book Rating : 4.3/5 (51 download)
Download or read book Agricultural Development in Brazil written by Antonio M. Buainain and published by Routledge. This book was released on 2019-05-20 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In the last few decades, Brazilian agriculture has experienced a seismic transformation, and its contradictory facets have fed different and opposing narratives regarding recent changes. This book covers these changes, exploring the issues from several empirical and analytical angles, including the role of agriculture in the contemporary Brazilian economy, the dynamics of Brazilian agricultural value chains, environmental challenges and the processes of social differentiation. Brazilian agriculture continues to be viewed in the international literature, either through the lenses of the past century – those of former problems relating to land use and land tenure – or apologetically. This collection of essays aims at updating the current interpretations, providing objective accounting of the main transformations, its determinants, results, contradictions and limitations. As it covers the most relevant traits of Brazilian agricultural and rural development, the book will provide the reader with an encompassing view of contemporary Brazilian agriculture, including the positive and negative sides of the so-called tropical agriculture revolution. It highlights the tremendous economic potential as well as the continuing structural heterogeneity, concentration of production and marginalization of millions of small farmers. Written in an engaging and accessible style, this book will be perfect for all those interested in learning about Brazilian agriculture. It will be of particular interest to undergraduate and graduate students of economic development, agricultural economics, rural sociology, comparative economic development, rural development and agricultural policies.
