Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
A Constitucionalizacao Do Direito
Download A Constitucionalizacao Do Direito full books in PDF, epub, and Kindle. Read online A Constitucionalizacao Do Direito ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Daniel Sarmento
Download or read book A constitucionalização do direito written by Daniel Sarmento and published by . This book was released on 2007 with total page 1009 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo desta coletânea é estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis. A primeira parte do livro é dedicada à análise dos pressupostos teóricos ligados à constitucionalização do Direito. Esta parte contém contribuições em que autores nacionais e estrangeiros examinam temas importantíssimos, como o papel dos princípios constitucionais, o neoconstitucionalismo, a judicialização da política e das relações sociais e o impacto da constitucionalização do ordenamento sobre a democracia e a metodologia jurídica. Na segunda parte da obra, os trabalhos dos co-autores foram agrupados por ramos do Direito. Pretendeu-se aqui aprofundar o estudo da influência da Constituição em cada uma das principais áreas do ordenamento; Direito Civil, Processual Civil, Internacional, Administrativo, Econômico, Ambiental, Penal, Processual Penal, Financeiro, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, Processo Legislativo e Políticas Públicas.
Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Virgílio Afonso da Silva
Download or read book A constitucionalização do direito written by Virgílio Afonso da Silva and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.
Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Luis Virgilio Afonso da Silva
Download or read book A constitucionalização do direito written by Luis Virgilio Afonso da Silva and published by . This book was released on 2004 with total page 247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Constitucional Geral by : Paulo Ferreira da Cunha
Download or read book Direito Constitucional Geral written by Paulo Ferreira da Cunha and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2022-08-28 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Book Synopsis A constitucionalização do direito by :
Download or read book A constitucionalização do direito written by and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19a edição 2024 by : Rodrigo César Rebello Pinho
Download or read book Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19a edição 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and published by . This book was released on 2024-02-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.
Book Synopsis Direito constitucional by : Cláudio Ari Mello
Download or read book Direito constitucional written by Cláudio Ari Mello and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito constitucional e teoria da constituição by : J. J. Gomes Canotilho
Download or read book Direito constitucional e teoria da constituição written by J. J. Gomes Canotilho and published by . This book was released on 1998-01-01 with total page 1352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA by : Felipe Frank
Download or read book PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-15 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Book Synopsis Eu estava privado do direito. Banditismo estadual by : Александр Невзоров
Download or read book Eu estava privado do direito. Banditismo estadual written by Александр Невзоров and published by Litres. This book was released on 2022-05-15 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Existe algum limite de tempo na Lei dada pela Constituição? Se esse período é de 37 anos, esse é o direito ou o seu palavrão? Em São Petersburgo hoje (o livro está escrito no final de dezembro de 2017), os apartamentos são recebidos por listas de espera, registradas antes de 1o de março de 1980, ou seja, há mais de 37 anos. Os funcionários públicos acreditam que isso está na ordem das coisas. O autor do livro tem uma opinião diferente.
Book Synopsis Law as Passion by : Miguel Nogueira de Brito
Download or read book Law as Passion written by Miguel Nogueira de Brito and published by Springer Nature. This book was released on 2021-03-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inspired by the works of Professor Marcelo Neves, in this book colleagues come together to explore how their research has been influenced by non-European and post-colonial approaches. With a foreword by Karl-Heinz Ladeur, it features essays written by leading scholars in the fields of sociology of law and constitutional theory – including Hauke Brunkhorst, Darío Rodrígues, Kimmo Nuotio and Pablo Holmes. The content is divided into four sections, the first of which, “Law, State, and Global Crisis,” covers topics related to the modern constitutional state, the crisis of global capitalism, and the global rule of law. The second, “Symbolic Constitutionalization,” analyzes challenges to constitutionalism in the “Peripheral Modernity.” The authors in the third section examine how the concept of “Transconstitutionalism” can shed new light on contemporary debates concerning global public law. In turn, the last section of the book, “Systems Theory and Public Law,” addresses systems theory issues in the fields of legal history and administrative law. The book presents a relevant and original discussion encompassing such diverse fields as constitutional theory, international law, systems theory, and sociology of constitutions.
Book Synopsis Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules by : Marcelo Neves
Download or read book Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules written by Marcelo Neves and published by Oxford University Press. This book was released on 2021-04-29 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This title offers a unique approach to constitutionalism, focusing on the paradoxical relationship between principles and rules from the perspective of systems theory. It presents a critical counterpoint to Ronald Dworkin's principle-based theory, and in particular to Robert Alexy's idea of optimizing balancing. Instead of ceding to the compulsion of an optimizing balancing, it suggests the possibility of a comparative or at least 'satisficing' balancing, considering the precariousness of legal rationality. The book also reverses Dworkin's metaphor, associating rules with Hercules and principles with the Hydra. It takes constitutional principles seriously, criticizing the abuse of principles by the legal and constitutional doctrine and practice, and pointing out their relationship of complementarity and tension with rules. Finally, it offers an alternative model to the recent legal and constitutional theory on the basis of certain assumptions of the systems theory. It deals especially with the paradox of the circular and reflexive relationship between constitutional principles and rules: the former refers primarily to the openness and adequacy of legal system to society and thus to substantive argumentation; the second refers primarily to the closure and consistency of legal system and thus to formal argumentation.
Book Synopsis The Unwritten Brazilian Constitution by : Rubens Becak
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Comparative Constitutional History by : Francesco Biagi
Download or read book Comparative Constitutional History written by Francesco Biagi and published by BRILL. This book was released on 2022-12-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Constitutions are a product of history, but what is the role of history in interpreting and applying constitutional provisions? This volume addresses that question from a comparative perspective, examining different uses of history by courts in constitutional adjudication.
Book Synopsis Borrowing Justification for Proportionality by : João Andrade Neto
Download or read book Borrowing Justification for Proportionality written by João Andrade Neto and published by Springer. This book was released on 2018-11-11 with total page 349 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The proportionality test, as proposed in Robert Alexy’s principles theory, is becoming commonplace in comparative constitutional studies. And yet, the question “are courts justified in borrowing proportionality?” has not been expressly put in many countries where judicial borrowings are a reality. This book sheds light on this question and examines the circumstances under which courts are authorized to borrow from alien legal sources to rule on constitutional cases. Taking the Supreme Federal Court of Brazil – and its enthusiastic recourse to proportionality when interpreting the Federal Constitution – as a case study, the book investigates the normative reasons that could justify the court’s attitude and offers a comprehensive overview of its case law on controversial constitutional matters like abortion, same-sex union, racial quotas, and the right to public healthcare. Providing a valuable resource for those interested in comparative constitutional law and legal theory, or curious about Brazilian constitutional law, this book questions the alleged universality of the proportionality test, challenges the premises of Alexy’s principles theory, and discloses more than 68 Brazilian Supreme Court decisions delivered from 2003 to 2018 that would otherwise have remained unknown to an English-speaking audience.
Book Synopsis The Constitutional System of Brazil by : Herman Gerlach James
Download or read book The Constitutional System of Brazil written by Herman Gerlach James and published by . This book was released on 1923 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
